A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou levantamento confirmando a redução do trabalho infantil em 1/3 no mundo, entre 2000 e 2012. O estudo Medir o Progresso na Luta Contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências mostra que em 2000, 246 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhavam e esse número caiu para 168 milhões em 2012, numa redução de 68,3%.
A divulgação desse estudo na semana passada servirá para ajudar nos debates da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, entre oito e 10 de outubro, que ocorrerá em Brasília (saiba mais aqui). O secretário de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da CTB, Carlos Rogério Nunes acredita que a Conferência pode representar mais um passo importante para a erradicação desse mal que ainda assola o Brasil e o mundo.
A intensificação de campanhas e de políticas públicas de proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos propiciou essa redução, segundo a pesquisa da OIT. Ainda de acordo com o levantamento, as maiores quedas ocorreram entre 2008 e 2012. A utilização de mão de obra infantil nesse período caiu quase 22%, indo de 215 milhões para 168 milhões.
Embora o levantamento da OIT não cite o Brasil nominalmente, o país desenvolve políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil, essencialmente nos últimos 10 anos. “Desde a promulgação da Constituição de 1988, ficou proibido o trabalho para menores de 14 anos. Os adolescentes entre 14 e 15 anos apenas como aprendizes. Já de 16 e 17 podem trabalhar desde que não sejam prejudicados nos estudos”, explica o dirigente cetebista.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 3,7 milhões de pessoas de 5 a 17 anos ainda trabalhavam ilegalmente no país, em 2011. O que representa 8,6% da população nessa faixa etária. Para Rogério Nunes, o trabalho infantil representa no Brasil vem da época da colônia. “Assim que os filhos dos escravos podiam ir para o trabalho eram levados pelos pais. A maioria para serviços domésticos, principalmente as meninas”, assinala. “Aliás, ainda hoje a maioria da mão de obra infantil brasileira é de meninas no serviço doméstico”, garante.
Para a OIT os dados levantados pelo estudo mostram que essa redução ainda é insuficiente para eliminar principalmente as piores formas de trabalho infantil – meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.
As atividades perigosas são aquelas que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral das crianças. A maior exploração aparece no trabalho doméstico, que é considerado uma das piores formas pela OIT. O estudo aponta para aproximadamente 15 milhões de crianças envolvidas nesse tipo de atividade. No Brasil, são quase 260 mil, mais de 90% meninas. Para o secretario da CTB, “a erradicação do trabalho infantil é um desafio aos governantes do mundo inteiro.”
Para Rogério Nunes, o trabalho infantil afeta a classe trabalhadora, principalmente na zona rural, quando os filhos acompanham os pais para o trabalho na roça. No caso brasileiro, “é preciso haver maior rigor na fiscalização nessa questão e dar o mesmo tipo de tratamento dispensado a empresas que são flagradas com utilização de trabalho escravo”, defende.
Segundo ele o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do governo federal tem “desenvolvido campanhas fundamentais para a sociedade compreender a importância de a criança poder desenvolver-se sem essa carga sobre seus ombros”. Para Rogério Nunes, “o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) representa um importante mecanismo de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive em relação à proibição de serem explorados como trabalhadores, contra o que determina a lei.”
Mais da metade, 98 milhões de crianças e adolescentes trabalham no meio rural, 54 milhões no setor de serviços e na indústria, 12 milhões, principalmente na informalidade. Já na questão regional, a Ásia conta com o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho, com 78 milhões, 46% do total. Em relação proporcional à população a África concentra o maior percentual de menores de 18 anos trabalhando, 21%.
“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder para a Agência Brasil. Afinal “criança não trabalha, criança dá trabalho”, como canta o músico paulista Arnaldo Antunes em sua parceria com também paulista Paulo Tatit.
Portal CTB com agências
