Na manhã desta terça-feira (03), os professores da rede municipal não tinham sido notificados oficialmente da decisão de segunda-feira (2) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspende a greve dos profissionais de educação no Rio.
A informação é de Gesa Correa,uma das coordenadoras do Sindicato dos Profissionais de Educação. Segundo ela, a categoria só pode apresentar recurso após o sindicato ser notificado. A nova assembleia ocorre às 14h, na Lapa, para decidir os rumos da paralisação.
“O Sepe nunca se pautou por decisões de Justiça. Quem definirá se a greve continua ou não é a categoria, em assembleia”, garantiu Gesa.
A coordenadora do Sepe ainda lamentou o fato de a reunião ocorrer a céu aberto, ao contrário da última assembleia, que juntou milhares de profissionais da educação na última sexta-feira(30), na Fundição Progresso. “Infelizmente, não conseguimos alugar um espaço grande a tempo”, finalizou.
Na segunda-feira (2), o desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a greve dos professores municipais seja suspensa imediatamente. O desembargador acatou liminar pedida pela Prefeitura do Rio.
De acordo com a decisão, todos os filiados do Sindicato Estadual dos Professores de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe) devem retomar suas atividades funcionais, no prazo máximo de 48 horas. A pena para o descumprimeto da decisão é multa no valor de R$ 200 mil, por dia em favor do Fundo Municipal de Educação.
Votação tumultuada
A votação de sexta-feira, ocorreu na praça dos Arcos da Lapa com professores divididos entre favoráveis e contrários à greve. A manutenção do movimento foi decidida por uma margem apertada de votos. Uma boa parte dos educadores preferia voltar às salas de aula e retornar ao estado de greve – quando podem se decidir por nova paralisação a qualquer momento.
Depois de quase três horas de depoimentos sobre as medidas tomadas pela Prefeitura e publicadas no “Diário Oficial”, os coordenadores do Sepe tentaram votar três vezes se a categoria deveria seguir em greve.
Reivindicações
Entre as reivindicações da categoria estão o reajuste salarial de 19% para compensar as perdas salariais, a garantia de um terço da carga horária para atividades extracurriculares, que é garantida por lei, e concurso público para professores e funcionários administrativos.
A Secretaria informou que concedeu 8% de reajuste este ano. A Seeduc destacou, ainda, que concedeu novos benefícios para os professores, como os auxílios alimentação, transporte e qualificação.
Portal CTB com agências