Um Brasil mais desenvolvido com valorização do trabalho é o caminho para uma sociedade mais justa, democrática e socialmente avançada. Esta é a grande luta da classe trabalhadora. O projeto de Lei 4.330 da terceirização reduz os direitos dos trabalhadores. É hora de irmos às ruas, unidos contra esse projeto de lei que está tramitando em Brasília e representa um retrocesso para os trabalhadores. A terceirização flexibiliza e precariza as relações de trabalho. Se quisermos que o trabalhador tenha seus direitos garantidos, ele não deve ser terceirizado.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região se manifesta contrário a qualquer consenso em torno do PL 4.330 que prejudica os trabalhadores, rebaixa salários, diminui benefícios, amplia a rotatividade e divide a organização política. Esse projeto reforça os setores patronais, que não correspondem com o projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, ao qual o sindicato defende.
As principais propostas das Centrais Sindicais, apoiadas pelo sindicato, para a regulamentação da terceirização, são pela igualdade de direitos, condição de trabalho seguras, salários, proibição da terceirização em atividade-fim, responsabilidade solidária entre as empresas contratantes e contratadas e por fim, a penalização das empresas infratoras. Em diversos países, a terceirização é considerada um crime. No Brasil, tem se mostrado um impasse para o desenvolvimento e para a qualidade da vida do trabalhador.
Estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o trabalhador terceirizado tem uma maior rotatividade do que um trabalhador contratado diretamente. Esses trabalhadores também têm uma jornada semanal de três horas a mais, além de receber 27% menos do que os contratados diretos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados. E por último, os trabalhadores terceirizados possuem 72,5% menos direitos trabalhistas do que os outros. Provando assim, que os danos da terceirização ficam em grande parte para o trabalhador. O Estado brasileiro também acaba pagando uma caríssima conta, com o aumento dos benefícios para as vítimas de acidentes no trabalho, já comprovada com estudos, que em sua grande maioria são trabalhadores terceirizados. E até mesmo para a Justiça do Trabalho que acumula um número crescente de ações movidas pelos trabalhadores.
Leandro Velho – Presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região
