Trabalhadores e dirigentes de entidades sindicais farão uma manifestação em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies) contra o Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta o processo de terceirizações no Brasil. O ato, convocado pelas centrais sindicais do Sergipe, acontecerá no dia 6 de agosto, a partir das 10 horas.
Nesta quinta-feira (1º), os dirigentes dessas entidades concederão entrevista coletiva à imprensa, às 8 horas, na sede da CUT. Durante o encontro com jornalistas e radialistas, os sindicalistas vão falar sobre o PL e os efeitos negativos decorrentes da aprovação da proposta, em tramitação no Congresso Nacional.
Para Edival Góes, presidente da CTB-SE, o projeto de lei precariza ainda mais as relações de trabalho. “Essa é a proposta do empresariado que quer auferir mais lucro retirando direitos dos trabalhadores. É um projeto nocivo”, enfatiza.
O PL permite, por exemplo, a contratação de terceirizados em todas as atividades desenvolvidas por empresas públicas e particulares. Esses poderão substituir os trabalhadores formais, caso a empresa queira reduzir os custos com a folha de pagamento.
A responsabilidade solidária praticamente deixa de existir. Neste caso, a empresa que contrata os serviços fica desobrigada de quitar obrigações trabalhistas que forem descumpridas pelas terceirizadas. “Por isso precisamos fazer um esforço para barrar a aprovação desse projeto no Congresso. Precisamos do compromisso, inclusive, dos nossos representantes na Câmara e no Senado Federal”, afirma Góes.
O PL 4330 está em tramitação desde 2004 e recebeu aval do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Agora, o projeto aguarda para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal.
Por Niúra Belfort (CTB-SE)
