Em entrevista coletiva realizada na última quarta-feira (03), o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Sepub) e a CTB Pará questionaram as declarações do superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, André Almeida Cunha, sobre os atuais problemas do sistema carcerário no estado.
Segundo o secretário-geral do Sepub, Andrey Tito, em recentes declarações à imprensa, o superintendente da Susipe teria dito que os crimes que ocorrem dentro dos presídios têm a participação direta dos agentes prisionais.
“A declaração do Superintendente André Cunha, foi uma declaração covarde, e que ataca a todos os servidores que trabalham no sistema carcerário. Não somos coniventes com esse atual quadro de problemas enfrentados pela Susipe, mas se tem um culpado para essa história, esse culpado é a gestão da Susipe e não os trabalhadores. Por isso, resolvemos tornar pública a nossa indignação e mostrar ao Governo do Estado e a sociedade em geral, um dossiê com todas as irregularidades da gestão penitenciária do Pará”, afirmou Tito.
Em um documento enviado ao Governador do Estado, OAB, Ministério Público Estadual, Conselho Nacional de Justiça e Assembleia Legislativa do Estado, o sindicato que representa os agentes prisionais denuncia diversos desvios da atual gestão da Susipe. Entre as principais denúncias apresentadas no relatório estão a contratação de agentes carcerários que ainda respondem na Justiça pelos crimes de roubo qualificado e estupro, assédio moral aos servidores, e regalias para detentos de famílias ricas.
“Isso sem contar com diretores de presídios que fazem vista grossa para a entrada de celulares e diversos aparelhos eletrônicos nas penitenciárias. Durante a nossa averiguação, encontramos até internas do Centro de Recuperação Feminino que possuem perfil no facebook e postam fotos na internet em tempo real, o dia todo, como se estivessem em liberdade. Ou seja, se existe essa facilitação para crimes no presídio, ela vem da gestão e não dos agentes prisionais”, denunciou o Marcos Fonteles, presidente da CTB Pará.
No relatório divulgado à imprensa, os servidores apresentaram o documento de nomeação de dois agentes prisionais com pendências na justiça, publicado no Diário Oficial do Estado. Pedro Santana Santiago, contratado no dia 30 de abril deste ano e Marcus Vinicius Andrade, contratado no último dia 11 de junho, teriam sido efetivados sem ter a os antecedentes criminais analisados pelo órgão. “Um fato que fere o próprio regimento interno da Susipe que exige a inexistência de antecedentes criminais para qualquer servidor ingressar no órgão. Mas porque isso só vale para alguns servidores?”, questiona o secretário geral do Sepub.
Os servidores também reclamaram da ausência de concurso público para a Susipe e disseram que as indicações de trabalhadores temporários têm servido para precarizar cada vez mais os serviços do órgão.
“Desde que a Susipe foi criada, há 35 anos, houve somente um concurso público, isso no ano de 2008 e direcionado apenas para a categoria de assistente social, psicólogo, enfermeiro e agente administrativo. A categoria de agente penitenciário nunca teve oportunidade de se efetivar e estamos falando de mais de 2 mil trabalhadores, que além de precárias condições de serviço, ainda são constantemente agredidos, mantidos reféns e ameaçados de morte”, afirma Fonteles.
Portal CTB com agências
