Para evitar onda de demissões e suspensões, diante da crise financeira internacional, o Ministério do Trabalho argentino determinou que toda medida que afete empregos deve passar antes pela intermediação da pasta ou pelas secretarias provinciais de emprego.
O chamado Procedimento Preventivo de Crise visa conter a onda de demissões que ameaça atingir o país, principalmente nos setores de automóveis e construção. A norma estaria vigente desde 1991, mas não vinha sendo aplicada.
Na semana passada, a Renault da Argentina dispensou 300 trabalhadores temporários da fábrica de Córdoba. A General Motors havia demitido 435 operários, mas o governo suspendeu a medida e exigiu uma etapa de negociação entre empresa e funcionários.
O pedido de abertura do Procedimento Preventivo de Crise deverá ser apresentado pelas empresas ou sindicatos dez dias antes da data em que planejam aplicar a medida, segundo antecipou o ministro do Trabalho, Carlos Tomada, ao jornal "Clarín".
O Ministério do Trabalho então atuará para mediar um acordo entre as duas partes e pode aprovar ou rejeitar a solução encontrada. Se a empresa tomar alguma medida de suspensão durante a negociação, ela não terá efeito, e o governo poderá multar a empresa.
O procedimento deve ser aberto toda vez que as demissões atingirem mais de 15% dos trabalhadores em empresas com 400 funcionários, mais de 10% nas que tenham entre 400 e 1.000 empregados, e mais de 5% nas com mais de 1.000 contratados.
Previdência estatizada
O Ministério do Trabalho também anunciou ontem a criação de um comitê para tentar preservar o trabalho dos funcionários das administradoras de fundos de pensão, após o anúncio da estatização da previdência privada, na semana passada.
A transferência dos fundos privados ao Estado ainda deve ser aprovada pelo Congresso.
Ontem, as administradoras, principais investidoras do mercado financeiro, voltaram a operar no mercado após dias de suspensão por ordem judicial.
Antes disso, no entanto, o presidente da Anses (o INSS local), Amado Boudou, advertiu aos representantes dos fundos que "não joguem contra a Argentina", ou seja, que não comprem dólares e não vendam bônus argentinos. Boudou afirmou que a Anses colocou observadores em cada uma das administradoras de fundos para monitorar suas operações financeiras e "manter a tranqüilidade no mercado cambial".
A Bolsa de Buenos Aires caiu 5,67% ontem, e o dólar subiu dois centavos, valendo 3,31 pesos.
Adriana Küchler – de Buenos Aires, para a Folha de São Paulo
