A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp) recorreram ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a invasão de representatividade sindical na categoria pelas organizações sindicais dos Movimentadores de Mercadorias.
Em audiência com o ministro do Trabalho Manoel Dias, na segunda quinzena de maio, as entidades entregaram documento destinado à Câmara Bipartite do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, onde expõem o interesse na participação de processo que discutirá o pedido de impugnação dos sindicatos de Movimentadores de Mercadorias.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Catanduva e região (Sintramcat), Reginaldo Marcelo Borges, afirma que os sindicatos dos movimentadores de mercadorias do Brasil não estão invadindo a representação de nenhum sindicato, porque a categoria existe desde quando Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil. “Quem descarregava os grandes navios eram os movimentadores de mercadorias”, destaca Borges.
Prova da representatividade dos sindicatos da movimentação de mercadorias é a Portaria 3.204/1988, do Ministério do Trabalho e Emprego, e a Lei Federal 12.023/2009, que garantem que os sindicatos da movimentação de mercadorias sempre representaram a categoria diferenciada.
“Com isso, não tiramos a representatividade de outros sindicatos, apenas atuamos no que de fato nos é de direito. Existem processos, Convenções Coletivas de Trabalho (CCL) e dissídios coletivos que reconhecem a nossa representação”, afirma.
Esse tipo de informação – elaborada pela categoria da Alimentação – não corresponde com os fatos, haja vista que os sindicatos dos movimentadores estão registrados no Ministério do Trabalho e Emprego para representar a categoria.
Fonte: Sintramcat