Após o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) da realização de reunião para tratar de gargalos da Educação, o secretário de Gestão e Previdência, Fabio Gondim, e o secretário de Educação, Pedro Fernandes, receberam, na tarde da terça-feira (18), na Secretária de Gestão e Previdência, os dirigentes da entidade. O encontro discutiu uma pauta que envolve a realização de concurso público, o pagamento de horas extras e a Condição Especial de Trabalho (CET), além da reabertura dos cursos do ProFuncionário no estado.
Participaram da reunião o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a vice-presidente da entidade, Benedita Costa, o diretor de Funcionários, Carlos Mafra, e o secretário de Finanças, José Brussio. Na ocasião, os dirigentes do Sindicato exigiram uma solução para o impasse que, em julho, completa seis meses e está deixando centenas de trabalhadores sem o pagamento das horas extras e das dobras de carga horária (CET).
Os técnicos do governo alegaram problemas que comprometeram o processo de pagamento dos professores que estão em condição especial de trabalho, conhecido como dobras, e também das horas extras dos educadores que optaram por ultrapassar a jornada de 13 horas, como determina a Lei do Piso, para horas extras. Os representantes do governo afirmaram que estão refazendo a folha suplementar, que deverá ser encaminhada para avaliação no Comitê de Política Financeira do Estado e deram o prazo de até o dia 30 de junho para efetuar o pagamento das pendências. “O pagamento da folha suplementar dos educadores é totalmente devida e vai ser pagar pelo Estado, sem dúvidas”, garantiu o secretário de Educação, Pedro Fernandes.
Concurso público
Outra questão cobrada pela direção do sindicato foi a necessidade de concurso público na rede estadual. No encontro, Júlio Pinheiro explicou que, com o pagamento de progressões, um dos frutos da última greve, cerca de oito mil professores devem pedir a aposentadoria no próximo ano. “O estado precisa preencher as vagas que serão abertas urgentemente e também substituir os contratos precários por professores efetivos na rede”, frisa. Além disso, Júlio Pinheiro também cobrou que o próximo concurso contemple os agentes de apoio para que as escolas funcionem na sua integralidade.
O secretário de Gestão e Previdência, Fabio Gondim, e o secretário de Educação, Pedro Fernandes, se comprometeram em organizar uma força-tarefa que será responsável pela realização do próximo concurso. Pelo acordo, a Seduc será responsável por mapear a demanda atual de professores e também de pessoal administrativo. Do outro lado, a Segep ficará com a tarefa de elaborar o impacto financeiro e apresentar o projeto para a governadora Roseana Sarney (PMDB).
Nomeação de excedentes
O presidente do Sinproesemma voltou a cobrar a nomeação dos excedentes do último concurso público para atender à carência de educadores, que está comprometendo a oferta de disciplinas no estado, mas os representantes do governo disseram que não podem fazê-las em função do prazo do concurso. Para o governo, só a Justiça pode nomear a partir de agora. Com este argumento, Júlio Pinheiro propôs que o governo do estado assine um acordo nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em favor dos excedentes que a entidade ajuizou na Justiça para que o governo possa, dessa forma, ser autorizado a convocar os excedentes. Os secretários vão avaliar a proposta do SINPROESEMMA e emitir uma opinião nos próximos dias.
Fonte: Sinproesemma
