Trabalhadores metalúrgicos de Jaguariúna (SP) participam neste sábado (08) de um debate público, no Anfiteatro do Campus II da Faculdade de Jaguariúna – FAJ, sobre as mudanças que estão sendo propostas para atualizar a Norma Regulamentadora nº 13 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta as atividades de segurança e operação de vasos de pressão e caldeiras no país.
O debate será realizado das 8h30 às 12h30 e é aberto ao público em geral, sem necessidade de inscrição prévia.
O evento está sendo organizado em parceria pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Região (SindMetal) e a FAJ, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA), MTE Campinas e Comissão Nacional Tripartite da NR 13.
O objetivo é reunir especialistas no tema, técnicos de segurança do trabalho, trabalhadores, estudantes, professores e interessados em discutir a revisão da NR para coletar sugestões e críticas que serão encaminhadas ao MTE. A NR 13, assim como as demais normas regulamentadoras, é elaborada e modificada por uma comissão composta por representantes do governo, empregadores e empregados.
A NR-13 regulamenta os procedimentos de segurança obrigatórios em lugares com caldeiras de qualquer fonte de energia e vasos de pressão para gases e fluidos, estabelecendo os requisitos de instalação, seja em ambientes abertos ou fechados, para operação no setor produtivo, com o objetivo de prevenir acidentes do trabalho. Esta norma precisa ser seguida fielmente por todas as empresas, públicas e privadas, que possuam esses tipos de equipamentos.
Palestra
A programação terá início com a palestra do auditor fiscal do MTE Campinas João Batista Amâncio apresentando a visão do MTE sobre a proposta de revisão da NR 13. Em seguida, falará um representante da Câmara Especializada em Mecânica e Metalurgia do CREA e, por último, o professor da Unicamp e engenheiro inspetor de caldeiras e vasos de pressão, José Álvaro Martins Garrone, apresenta a palestra “A NR 13 no dia a dia das empresas, em relação à segurança dos trabalhadores”.
Idealizador do evento, o engenheiro de Saúde e Segurança do Trabalho do SindMetal e professor da FAJ, Eduardo Martinho Rodrigues, ressalta a importância das consultas públicas para que a atualização da Norma não traga prejuízos aos trabalhadores. “A participação da classe trabalhadora e da sociedade em geral é fundamental para que não haja retrocessos na regulamentação das leis que protegem a saúde e segurança do trabalhador”, afirma.
Informações:
NR 13 – Revisão da Norma Regulamentadora do MTE para Caldeiras e Vasos de Pressão.
Data: 08 de junho de 2013
Local: Anfiteatro FAJ – Campus II – Rod. Dr. Governador Adhemar Pereira de Barros, Km 127- Jaguariúna.
Horário: 08h30 às 12h30
Fonte: SinMetal
