Sem conseguir entrar em acordo com o governo estadual, agentes penitenciários, trabalhadores da educação, da polícia civil e do judiciário continuam de braços cruzados em Rondônia.
A paralisação dos agentes penitenciários completa 30 dias nesta quinta-feira (30) e, de acordo com o sindicato da categoria, o movimento segue com as negociações travadas. A categoria reivindica a incorporação de benefícios no vencimento já pagos pelo Estado, revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (PCCR), pagamento do adicional de insalubridade que é um direito constitucional, condições dignas de trabalho e a contratação de novos servidores para suprir a enorme defasagem e garantir a segurança nos presídios de Rondônia.
Em Porto Velho os trabalhadores estão concentrados próximo aos presídios, controlados pela Polícia Militar desde o dia 7 de maio. Além dos agentes, professores do município e do estado, servidores do judiciário e policiais civis também estão com as atividades paralisadas.
“O que estamos cobrando está previsto em acordo judicial firmado pelas autoridades estaduais perante o Tribunal de Justiça, o que foi descumprido, a exemplo dos outros cinco acordos traçados com a categoria ao longo de dois anos”, defendeu Anderson Pereira, presidente do Singeperon (Sindicato dos Agentes Penitenciários).
Em nota, o sindicalista afirma que “é insustentável a rotina de descaso e abandono do sistema prisional e socioeducativo em Rondônia. O Governo ameaça cortar benefícios já conquistados pela categoria como forma de sufocar o movimento que é garantido pela Constituição Federal. Na contramão, se nega a cumprir os acordos firmados, apesar da manutenção do diálogo que a categoria mantém junto à Mesa de Negociação Permanente formada por secretários de Estado”.
No setor da educação, a greve dos servidores municipais de Porto Velho completou 27 dias nesta quarta-feira (05) e, assim como a dos servidores do estado – com 15 – não avançou nas negociações. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Manoel Rodrigues, novas manifestações devem ser realizadas na próxima semana, com a chegada de caravanas de servidores do interior do estado. “Quanto mais demorar , mais o ano letivo ficará prejudicado”, analisa Rodrigues.
Deflagrada no dia 13 de maio, a greve dos servidores do judiciário também continua. De acordo com o presidente do sindicado da categoria, Francisco Roque, a Justiça determinou que 100% do servidores comissionados retornassem às atividades, assim como 50% do restante do efetivo. “Dessa forma, apenas 23% dos servidores seguiriam em greve, o que para nós descaracteriza o movimento”, argumentou Roque. Segundo ele, a categoria recorreu da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O sindicato solicitou, ainda, que as negociações fossem mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nossa solicitação foi atendida e, na próxima semana, aguardamos a chegada de um representante do Conselho”, afirmou o presidente do Sinjur.
A movimento paredista das quatro categoria é poiada pelo movimento sindical, em especial pela CTB Rondônia, que além de particpar atos e protestos promovidos no estado, divulgou uma nota manifestando seu apoio às justas reivindicações dos trabalhadores. “Compreendemos que não pode existir serviço público de qualidade sem a valorização dos seus servidores. Os trabalhadores e trabalhadoras não podem pagar pela atual crise. A nossa luta é pela valorização do trabalho e pelos princípios básicos das leis trabalhistas. Nesse contexto prestamos nosso apoio às categorias em mobilização e as direções de seus respectivos sindicatos”, declarou em nota a direção da CTB-RO.
Portal CTB com Rondônia Dinâmica
