O auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul lotou na manhã do feriado do Dia do Trabalhador, durante o Seminário “Em defesa da CLT e dos Direitos Trabalhistas”, evento organizado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS). O debate foi coordenado pelo presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, tendo como palestrantes o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Luiz Alberto de Vargas, o Coordenador da Superintendência Regional do Trabalho de Caxias do Sul, Vanius Corte, e o vice-prefeito da cidade, Antônio Feldmann. O deputado federal, Assis Melo, e o presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Leandro Velho, também prestigiou o evento.
“São dois temas fundamentais no objetivo de fortalecer a classe trabalhadora do ponto de vista ideológico a fim de afiar cada vez mais as nossas ferramentas para a luta por um projeto de desenvolvimento nacional que tem como centralidade a defesa da valorização do trabalho”, afirmou Guiomar Vidor. “Esse debate tem também um significado especial porque é realizado no 1º de maio em que a CTB-RS completa cinco anos de fundação como uma central vitoriosa porque ela é constituída por mais de 130 sindicatos rurais e urbanos e importantes federações. Nesse período, contribuímos de forma significativa para fortalecer a luta dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o estado do Rio Grande do Sul”, disse o presidente da CTB-RS.
A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no governo de Getúlio Vargas foi resultado de muita luta desde o início do século passado e resultou em uma série de conquistas para os trabalhadores, desde a criação da Carteira de Trabalho até a formação da estrutura sindical, apesar da oposição do patronato, que era contra as 8 horas diárias, férias e o repouso remunerado. Pode-se afirmar que a CLT é a carta sindical mais importante da história do Brasil, segundo avaliou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Luiz Alberto de Vargas, em sua palestra. “Da forma como foi constituída, a CLT se tornou a espinha dorsal do estado social. Até 1943 eram raros os sindicatos, com pouquíssimos filiados e não havia negociação entre empregados e patrões, que defendiam a livre negociação, o que era uma falácia”, historiou Vargas. “CLT pode não ser perfeita, precisa melhorar e ser atualizada, mas ela é a garantia dos trabalhadores e trabalhadores”, assinalou.
“Quando foi criada, a CLT era considerada moderna demais; agora é considerada ultrapassada, mas nem antes nem agora tem sido respeitada pelo patronato e por isso a Justiça do Trabalho está abarrotada de processos, disse o Coordenador da Superintendência do Trabalho de Caxias do Sul, Vanius Corte, que palestrou a respeito de segurança no trabalho. “A fiscalização comprova no dia a dia que a legislação trabalhista não é cumprida, tanto que ainda hoje a falha mais grave que constatamos é a quantidade de trabalhadores sem carteira assinada, apesar da CLT já ter 70 anos de existência. Nesse aspecto, parte expressiva do empresariado é tão retrógrada que, se fosse possível, revogariam até a Lei Áurea”, ironizou Vanius Corte. O Coordenador da Superintendência Regional do Trabalho de Caxias do Sul anunciou ainda a criação de um Fórum Municipal Permanente de Segurança do Trabalho. A primeira reunião está marcada para 19 de junho.
“É absurda a quantidade de pessoas que sofrem acidentes de trabalho em um país que se pretende moderno como o Brasil. Só no Rio Grande do Sul ocorrem cerca de 30 mil acidentes por ano. O mais assustador é que 99% deles poderiam ter sido evitados se os empresários cumprissem a legislação, o que não ocorre. O resultado é uma multidão de trabalhadores mutilados em acidentes previsíveis. Não é fatalidade, tanto que alguns podem ser considerados até criminosos”, denunciou.
Em sua palestra o vice-prefeito de Caxias do Sul, Antônio Feldmann, revelou um dado alarmante: os hospitais da cidade estão lotados de pacientes por causa de doenças relacionadas a acidentes de trabalho. “Em 2012 nós tivemos mais de 7.800 notificações de acidentes de trabalho. E o número de vítimas tem crescido ano após ano. Nós não podemos ver essas estatísticas e fazer de conta de que é normal. Não é. Algo está muito errado”, acusou. “Nós precisamos analisar porque essa quantidade de pessoas tem perdido a vida ou ficado inválida ou doente por acidentes relacionados ao trabalho.”
Depois de recordar a tragédia ocorrida em 22 de julho de 1943, quando seis mulheres entre 14 e 20 anos morreram em uma explosão quando trabalhavam na montagem de bombas e granadas na Metalúrgica Gazola, o vice-prefeito destacou o projeto do vereador e secretário da CTB-RS, Henrique Silva, para que a data de 22 de julho seja considerada como “Dia de Prevenção de Acidentes de Trabalho no município de Caxias do Sul”.
CTB realiza maior primeiro de maio do Rio Grande do Sul com 30 mil pessoas
A CTB também realizou um Ato Show, nos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul, que reuniu 30 mil pessoas. O evento foi organizado com a parceria do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul, rádio Mais Nova, Prefeitura, entre outras entidades.
As manifestações dos sindicalistas intercalaram os shows de Gian e Giovani, Maskavo, Gdo do Forró, Brilha Som, Victor Hugo e Samuel e, Juliano Moreira que animaram o grande público. Também prestigiaram o ato autoridades como o prefeito Alceu Barbosa Velho, a secretária de Turismo do Estado, Abgail Pereira, o deputado estadual Vinícius Ribeiro, o deputado federal Assis Melo, e secretários municipais. Paulo Pacheco, segundo tesoureiro, falou em nome da Fecosul e do Sindicomerciários de Caxias do Sul, e defendeu a luta pelo avanço dos direitos dos trabalhadores como o fim do fator previdenciário e redução da jornada de trabalho.
O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, lembrou que a CLT, embora precise ser atualizada, é o instrumento que garante os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. “No Congresso Nacional, existem inúmeros projetos para acabar com a CLT, e outros tantos para retirar direitos dos trabalhadores. Mas não podemos esquecer aqueles que lutaram e outros que morreram em defesa dos nossos direitos. Não podemos abrir mão das nossas conquistas”, afirmou o presidente.
Guiomar Vidor disse que o grande ato superou expectativas e demonstra a consolidação do 1º de maio como dia de reflexão e festa. “Esta grande participação também nos impulsiona cada vez mais na defesa da CLT e dos direitos como fim do Fator Previdenciário, 40 horas semanais e desenvolvimento com valorização do trabalho”, completou.
O presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Leandro Velho, destacou que os trabalhadores unidos precisam lutar para garantirem seus direitos e valorizar a CLT que é uma garantia para o trabalhador e foi conquistada com muita luta no passado. “Se hoje temos alguns direitos é graças a trabalhadores que no passado deram a vida por isso, então essa é uma data para pensarmos no que fazer para melhorarmos e juntos fazermos o futuro do país”. Leandro salientou também as lutas pela redução da jornada de trabalho e pela vinda da UFRGS para a Serra. “Precisamos reduzir a jornada para gerar empregos e qualidade de vida aos trabalhadores e a vinda de uma universidade pública vai possibilitar conhecimento e qualificação para os trabalhadores”.
Para o presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos, deputado federal Assis Melo, é preciso avançar em lutas como a redução da jornada, o fim do Fator Previdenciário, a vinda da UFRGS à Serra e ações que promovam o desenvolvimento com valorização do trabalho. “Com uma extensão da UFRGS na Serra, o trabalhador pode ter condições de estudar e de se qualificar para o mercado do trabalho, com formação superior.” Assis em seu pronunciamento destacou ainda os 80 anos do Sindicato dos Metalúrgicos. “Nesse ato não vamos apenas comemorar o 1º de maio, mas também, os 80 anos do Sindicato dos Metalúrgicos que está sempre presente nas lutas da categoria, dos trabalhadores e da sociedade e, os 70 anos da CLT, que é a garantia que o trabalhador tem que seus direitos sejam cumpridos”.
Fonte: CTB-RS
