Discussão! E para isso nada mais justo que greve. Os professores do estado de São Paulo foram às ruas no último dia 19 de abril, coincidentemente dia do Índio e ironicamente com realidades não destoantes, a gosto do governador Geraldo Alckmin. O estado de São Paulo é onde ocorre o grande encontro de culturas e populações do Brasil, realidade vinculada ao PIB que é consagrado o mais rico da federação. Com isso e falando-se do ambiente escolar e educacional, existe a peculiaridade de aglutinar e espalhar um modelo de relação com a educação. O grande nó é que o governo do estado de São Paulo é hegemonizado pelo PSDB desde 1995 em termos de legenda e muito antes se considerarmos os antecedentes da reformatação político partidária a partir de 1985, pós-regime militar.
É fato, portanto, que a responsabilidade e as características da educação estão relacionadas ao papel doutrinário pra que serve este governo, ou seja, o Estado como força motriz de uma classe dominante, que não quer avanços nessa área para o conjunto da população refletindo principalmente na restrição de educação para a juventude da periferia, comunidades oriundas das várias regiões do Brasil e da classe trabalhadora em si. Visto isso, a educação que é o prisma do conhecimento mais funciona como estranhamento entre os próximos, comando plasmado e imprimido também na gestão Alckmin.
Mais uma vez este governo quer jogar o problema para a sociedade, como se o Estado não tivesse a obrigação de fornecer o ambiente público e de qualidade para o desenvolvimento, ou seja, (uma metáfora aqui), “como se as pessoas tivessem que aprender pescar sem água no rio”. O que é público e notório é de que não existe educação pública e de qualidade no estado de São Paulo. As escolas menos degradadas estão na região central dos munícipios. Essas têm importância crucial nas reivindicações sindicais se buscarem sintonia com a periferia e defenderem-se da instrumentalização e subterfúgio do lobby pela privatização da educação; à segregação sócio-monetária.
Esse sistema-Alckmin tem a característica de que em todos os processos de inserção de professores na rede, do concurso público ao de pontuação por aulas dadas, exista rivalidade entre professores por estabilidade ou pelos melhores locais de ensino (ex: localidade, segurança e salubridade), com o “argumento” da exigência de qualificação, mas sem os meios para tal. Que na realidade visa à fragmentação da categoria e pode ser intensificada caso exista pluralidade sindical e falta de unidade. Sendo evidente nesta parcela de trabalhadores que o sindicalismo por ramo de atividade traria uma vantagem elementar na forma de organização. Um dos resultados visíveis no modelo educacional vigente é a desumanização da educação e, o quadro de fragmentação sindical vira um diamante aos olhos da mercantilização do ensino.
O estopim da greve que iniciou na segunda-feira, dia 22 de Abril, e alcançou 30% dos professores da rede (Apeoesp), foi pontual e teve como dianteira a situação de 50 mil professores da rede estadual da chamada “categoria O”, que são os professores contratados por tempo determinado. Esse contrato diz que após o término o professor tem que ficar, por obrigação, 200 dias fora da rede. Mais uma prova de que o problema está para além da valorização do professor e conectado à exigência de modelo de educação público e de qualidade acompanhada da vanguardeira bandeira dos 10% do PIB para Educação. E a qualidade se vincule às novas ideias com o ambiente e o direito à educação consagrada. Nessa “maré” e pauta está a imprescindibilidade da unidade entre professores e estudantes superando contrastes.
*Quarta-Feira, 25 de Abril, sindicato e governo debatem as reivindicações. Reajuste salarial de 13,5%, implantação da jornada do piso para atividades extraclasse, expansão de concursos públicos, entre outras.
* Ver, “O ensino público pede socorro”, de Daniel Ilirian.
André Lemos é cientista social e membro da equipe do Centro de Estudos Classistas (CES).
