As relações entre o patrão e empregado ao longo de toda a história têm alguns pontos que merecem destaque. A primeira delas, por certo, tem a ver com as relações de trabalho que levou a contratações da mão de obra. E por certo, levando em consideração na maioria das vezes, o interesse do patrão, seja em termos de produção ou a venda do que foi fabricado E também na prestação de serviços.
Durante muito tempo e mesmo em alguns países, o contrato de trabalho teve e tem as regras estipuladas numa relação direta e individual. E este foi um tema que sempre constou nas pautas de lutas das mais diferentes categorias. No caso do Brasil, nos idos de 1943 foi formalizada a CLT ou Consolidação das Leis do Trabalho, que reuniu muitos pontos que foram conquistas dos trabalhadores em lutas especificas de cada categoria. Mas a classe patronal não perde tempo e busca constantes adaptações nas relações com seus empregados, visando auferir resultados.
Uma dessas medidas é um mecanismo muito inteligente, a terceirização. Que não tem sido enfrentado pelo movimento operário com a devida atenção. E são várias as razões, uma delas leva em consideração até o interesse pessoal ou de grupos na formatação de Entidades para representar os terceirizados. E isto dá continuidade ao problema que vem desde que a CLT entrou em vigor, onde está determinado que numa Empresa, seja qual for o ramo, há a atividade preponderante bem como categorias diferenciadas e os denominados avulsos. E os profissionais liberais, para fechar o quadro.
Todas estas categorias têm representação sindical própria e a prática adotada é o encaminhamento específico das reivindicações. Mas a atitude patronal foi além, visando diminuir ainda mais o potencial de luta e mobilização de seus empregados. Antes conhecidas como Empreiteiras, agora a identificação dada é “empresa terceirizada”. Com isto há mais uma divisão, sem que o movimento sindical consiga discutir ações conjuntas, unificação de datas-bases e de pautas de reivindicações com pontos comuns, ressalvadas algumas questões específicas de determinadas categorias.
A terceirização atualmente atinge os mais diferentes segmentos, como o serviço público, tanto em relação aos Executivos como Legislativos, nos municípios como nos estados e na área e federal. Em todos há elementos contratados por terceirizadas e que prestam serviços que antes era da alçada pública. O mesmo acontece nas Empresas estatais e também na iniciativa privada. Este por certo é um grande desafio a ser enfrentado pelo movimento operário.
Não se pode simplesmente exigir o fim das terceirizações, que num primeiro momento poderia ser interpretado de forma incorreta e com isto dando a entender que o sindicalismo está propondo demissões em massa. Mas por outro lado, uma discussão de alto nível sobre a maneira de encaminhar as questões básicas dará resultados positivos e um ponto pode ser mencionado como dos mais importantes. É que as demissões massivas em alguns casos repercutem na opinião pública. Um número excessivo de demissões de terceirizados é entendido como encerramento de um contrato, com um reflexo insignificante, pois o fato é interpretado como normal. Enfrentar esta questão com sensibilidade política vai trazer ganhos efetivos para o movimento operário. E as Centrais Sindicais precisam assumir a questão, com a devida atenção.
Uriel Villas Boas é secretário de Previdência Social da Fitmetal.
