A disposição de luta dos trabalhadores portuários da Baixada Santista está mais uma vez sendo posta à prova. É a mobilização para a defesa de direitos e conquistas, o principal, o mercado de trabalho. A luta agora tem como objetivo a derrubada de uma Medida Provisória apresentada pelo governo federal e que conta com vários pontos que são extremamente prejudiciais tantos aos trabalhadores da capatazia como também aos avulsos.
Desde a divulgação da Medida Provisória que foi entregue ao Congresso Nacional, várias reuniões, assembleias e plenárias foram promovidas pelos dirigentes portuários, que apontam para a necessidade de um enfrentamento de forma unitária e objetiva. E esta é uma questão que tem obtido resultados positivos, embora em alguns dos portos a situação seja diferenciada.
O esquema montado pelas direções sindicais tem levado em conta a separação entre as posições no campo político e partidário. E outra questão básica e que mostra o discernimento dos dirigentes das várias categorias presentes na luta é que também as Centrais Sindicais apoiam o movimento sem qualquer manifestação indicativa de imposição de ideias e posições.
Em relação à Medida Provisória 595, este o número pelo qual é identificada, a crítica feita pelos sindicalistas e trabalhadores de todas as categorias é que em nenhum momento foi proposto o debate, a discussão, levando em conta a preservação dos direitos dos trabalhadores e até do empresariado. E mais, por que Medida Provisória e não Projeto de Lei? Como se sabe, as tramitações congressuais são diferentes.
A denominada MP tem de ser agilizada em termos de colocação na pauta dos trabalhos dos congressistas. E por que a quase imposição na aprovação? Estes pontos estão sendo levantados em todos os encontros com autoridades como prefeitos, deputados estaduais e federais, vereadores e até o governador do estado. E os apoios têm sido muito bem recebidos pelos trabalhadores – todos precedidos de discussões com as várias categorias, preparando o endurecimento do movimento que pode levar a paralisações das atividades até que se procedam os entendimentos através de negociações abertas e transparentes.
Mas o movimento por certo não vai ficar restrito aos trabalhadores portuários. Como uma ligação histórica com um passado de quase 100 anos, os portuários mais uma vez estão dando os indicativos para os trabalhadores de outras categorias. Os direitos conquistados e que constam na legislação trabalhista ao longo de tanto tempo e de tantas lutas estão correndo riscos, com propostas apresentadas pelo empresariado. É, portanto, muito necessária a preparação da luta, com o envolvimento dos milhões de operários, de todas as atividades.
É a definição de que nada se conquista sem luta. E os resultados desse movimento portuário serão positivos se não ficarem isolados, se contarem com o apoio efetivo de outras categorias de trabalhadores.
Uriel Villas Boas é secretário de Previdência Social da Fitmetal e integrante da Coord. do Movimento de Aposentados e Pensionistas do Litoral Paulista.
