Os participantes da Cúpula Social do Mercosul pediram a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul Social (Focem Social) e o livre comércio de produtos da economia solidária nos países da região. Essas foram algumas das propostas discutidas nos cinco eixos temáticos da cúpula, que ocorre na capital federal. Elas serão sistematizadas e devem compor a Declaração Final da Cúpula Social, entregue na sexta-feira (7) aos chefes de Estado do Mercosul.
O Focem Social terá o objetivo de promover os investimentos em educação, saúde, economia solidária, entre outras causas sociais, diferentemente do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), cujos recursos são direcionados para outros fins. “Os recursos [do Focem] foram voltados a reformas estruturais que beneficiaram grandes empresas e não o social”, disse Rogério Correa, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
Segundo os participantes do eixo temático Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional, onde o assunto foi discutido, o atual Focem não daria conta das necessidades dos países membros daí a necessidade de se ter o Focem Social.
O Focem foi criado em 2004 (entrou em vigor em 2007) para desenvolver estrutural e socialmente os países membros. O Brasil é o maior contribuinte, com 70% dos recursos. A Argentina é responsável por 27%; o Uruguai, por 2%; e o Paraguai, 1%. A Venezuela registrou disposição de participar do Focem, como contribuinte e beneficiária. Os termos da participação venezuelana deverão ser anunciados até sexta-feira (7) na Cúpula de Brasília.
Outra proposta que teve destaque foi a do livre comércio de produtos advindos da economia solidária. Na opinião de Bruno Dias, da Unila, uma frase marcou a discussão: “Não são as fronteiras, mas as barreiras que limitam o comércio desses produtos”. Segundo ele, a economia solidária tem como princípio priorizar a qualidade de vida do produtor e a qualidade do produto e não a busca do lucro unicamente.
A Cúpula Social ocorre desde 2006 como um espaço de diálogo entre os governo e a sociedade civil do Mercosul. A cúpula reúne representantes de governos, parlamentos, centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastoris, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e entidades civis.
Espaço de diálogo
Desde 2006, as Cúpulas Sociais passaram a ser realizadas semestralmente e se tornaram o principal espaço de diálogo e interação entre governos e sociedade civil dos países membros e associados.
Nesta edição, a Cúpula teve oficinas de debate, estruturadas em tendas temáticas. Ao final dos painéis, as propostas de cada tenda foram encaminhadas para serem votadas e compiladas no documento final a ser entregue aos presidentes. “Os resultados dos debates realizados nas Cúpulas Sociais são apresentados nas Cúpulas de Chefes de Estado do Mercosul para apreciação pelos presidentes do Bloco”, diz o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Segundo Carvalho, as Cúpulas Sociais se tornaram um evento regular da agenda oficial do Mercosul e representam um avanço importante na adoção de um método de decisão mais transparente, legítimo e participativo no Bloco. Cerca de cinco mil participantes, de centenas de organizações sociais e movimentos populares dos Estados Partes e Associados, se incorporaram nessa experiência de participação social.
Desde 2006, treze edições da Cúpula Social foram realizadas: Córdoba e Brasília (2006); Assunção e Montevidéu (2007); Tucumã e Salvador (2008); Assunção e Montevidéu (2009); Isla del Cerrito e Foz do Iguaçu (2010); Assunção e Montevidéu (2011); e Mendonza (2012).
Com informações da Agência Brasil e do Portal Vermelho
