A economia brasileira atravessa um perigoso processo de desnacionalização. Somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com informações da empresa de consultoria internacional KPMG, 167 companhias cujos proprietários eram brasileiros foram compradas por multinacionais de outros países através de operações de fusões e aquisições. Atualmente, capitalistas estrangeiros controlam mais de 50% do parque industrial do Brasil.
O problema não é novo. Tem raiz na história da formação tardia e dependente do capitalismo brasileiro. Mas, ganhou nova dimensão nas últimas décadas, principalmente após o governo neoliberal de FHC, que realizou um escandaloso programa de privatizações e tratou de apagar, por meio de reforma constitucional, as diferenças jurídicas entre empresas estrangeiras e nacionais definidas na Carta Magna.
Hoje em dia, transnacionais como a GM, a Ford, a Fiat, a Volks, a Monsanto, entre outras, são consideradas e tratadas como empresas nacionais. O comportamento desses monopólios, porém, não condiz com o status concedido com espírito entreguista por FHC, infelizmente mantido nos governos Lula e Dilma. Os interesses das multinacionais nem sempre coincidem e no mais das vezes colidem de modo escandaloso com os da nação. Isto transparece na análise de alguns indicadores fundamentais da nossa economia.
É o caso das remessas de lucros e dividendos, que crescem na proporção direta da desnacionalização. Aumentaram 262,92% entre 2003 e 2011, ano em que a riqueza enviada pelas multinacionais ao exterior bateu novo recorde, alcançando US$ 38,1 bilhões, sangria que se transformou na principal causa do déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. Cabe destacar o ramo automobilístico, que transferiu US$ 5,58 bilhões, 36,1% a mais que em 2010.
O Brasil é um verdadeiro paraíso para as multinacionais do carro, que por aqui obtêm uma taxa de lucros três vezes maior que nos EUA e pelo menos duas vezes superior à média mundial – estimada em 10% pelos especialistas, depois de deduzidos os custos de produção e impostos. A explicação está no preço absurdo dos veículos, impostos pelos oligopólios, que supera em mais de 200% o valor praticado no exterior. “Lucro de montadora no Brasil é maior do que em qualquer lugar do mundo”, conforme o diretor-gerente de consultoria IHS Automotive do Brasil.
As operadoras também contam com a generosa redução do IPI para automóveis, cuja prorrogação até o final de outubro foi anunciada quarta-feira, 29, pelo Ministério da Fazenda. Nada disto impede que as multinacionais reservem aos seus operários um tratamento carregado de desprezo e arrogância, demitindo em massa ou ameaçando demitir no primeiro sinal de crise, como a GM em São José dos Campos.
Os lucros e dividendos remetidos pelas transnacionais ao exterior são subtraídos dos investimentos líquidos realizados na economia brasileira e contribuem de forma considerável para a redução do potencial de desenvolvimento nacional, além de causar o rombo na conta corrente do balanço de pagamentos. Por esta e outras razões é urgente colocar um freio em tais remessas, ampliando as taxações e os mecanismos de restrição.
É igualmente necessário combater a liberdade incondicional dos oligopólios na formação dos preços. Não se justifica a distância abissal da taxa de lucros no Brasil, que é o quarto maior consumidor de automóveis do globo, em relação ao resto do planeta. É evidente que falta ao governo uma política industrial soberana para reverter a desindustrialização em marcha, deter a desnacionalização, conter a sangria provocada pelas remessas e estabelecer novas regras no relacionamento com as multinacionais. O excesso de liberalismo herdado dos governos tucanos é nocivo aos interesses nacionais e deve ser rechaçado.
A desnacionalização em curso não pode ser encarada como um fenômeno natural e inevitável, pois depende do rumo da política econômica. O tema reclama um debate mais profundo dos movimentos sociais e das forças progressistas.
Wagner Gomes é presidente nacional da CTB.
