A Previdência Social no Brasil ainda está sujeita a muitas mudanças. E o que preocupa é a ausência de um programa que conte com a participação do movimento sindical. É uma situação, por sinal, que exige a mobilização tanto do pessoal da ativa como também dos que já estão aposentados. E, claro, de quem recebe pensão.
No que se refere ao pessoal da ativa, a questão básica é o tempo de contribuição para que o interessado possa começar a gozar o benefício. A mais recente mudança, neste caso, foi a implementação do chamado Fator Previdenciário, com o claro objetivo de evitar a aposentadoria, impedindo ao trabalhador desfrutar das suas contribuições.
Os especialistas que administram o sistema alegam que uma aposentadoria precoce diminui os fundos que são necessários para a cobertura dos proventos pagos mensalmente. Esta é a fundamentação básica para a criação do tal Fator Previdenciário Mas está em discussão uma mudança, sem que ainda tenha sido encontrado o consenso entre as várias tendências do movimento sindical. Os trabalhadores que estão prestes a requerer o beneficio ficam desnorteados, à espera do que poderá acontecer. E em se tratando do pessoal que já está aposentado, o drama maior tem a ver com os valores que são pagos.
A cada ano há uma tendência de redução. E as justificativas são as mais variadas. Uma delas é que o brasileiro teve prolongado seu tempo de vida. E sua contribuição não será suficiente para cobrir muitos anos mais. Mas nos dois casos, tanto para o pessoal da ativa quanto para os aposentados há uma questão básica, ou seja, qual tem sido a forma de encaminhar a luta na defesa de um direito e na ampliação das conquistas nessa área?
Por parte do pessoal da ativa, está sendo discutida a forma de luta, com a devida fundamentação, para extinção do Fator Previdenciário e que isto não signifique riscos, como a perda de emprego numa fase difícil de sua vida? E o aposentado tem apresentado reivindicações quanto a questões como o percentual de reajuste anual? Como se estivesse fazendo uma Campanha Salarial?
São desafios que precisam ser enfrentados com o devido discernimento, com assessorias especializadas em economia, previdência e com o envolvimento do maior número de sindicalistas, sem levar em conta a ideologia defendida pelas Centrais Sindicais as quais são vinculados. Superar as divergências e agir com Unidade é mostrar capacidade de fazer política de alto nível. É uma questão de bom senso e discernimento.
Uriel Villas Boas é secretário de Previdência da Fitmetal e Presidente da Asimetal/Baixada Santista.
