Milhares de trabalhadores da rede pública estadual de educação da Bahia promoveram, na última quarta-feira (17), uma manifestação em frente à sede da Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Em greve desde a última sexta-feira (13), os profissionais da educação decretaram greve por tempo indeterminado há uma semana, período em que mais de um milhão de estudantes no estado estão sem aulas. Eles utilizam faixas e carros de som para chamar a atenção das autoridades do governo do estado quanto às reivindicações da categoria.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que coordena a mobilização, exige o cumprimento do acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional por parte do governo.
Na terça-feira (17), os professores acompanharam, na Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão que resultou na aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 19.776/2012 do governo do estado, que estabelece o reajuste dos educadores. Com isso, o projeto será votado pelos deputados na próxima terça-feira (24).
Em Salvador, e na maioria das cidades do interior, os professores estão com as atividades suspensas mesmo depois que a Justiça declarou a ilegalidade do movimento. Na segunda-feira (16), durante reunião do comando de greve, a categoria resolveu entrar com um recurso para derrubar a liminar que declarou a ilegalidade do movimento.
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De acordo com Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, o planejamento da greve está mantido mesmo sob risco de multa diária de R$ 50 mil, indicado na ordem judicial emitida na sexta-feira (13) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila.
O magistrado pediu retorno imediato das atividades. A adesão dos professores é de maioria. Na cidade de Itabuna, sul da Bahia, por exemplo, 95% dos profissionais, segundo a APLB, participam da greve. Em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, a mobilização da classe afeta as atividades educacionais de aproximadamente 150 mil alunos.
A Bahia tem 32.584 professores licenciados (integrantes da carreira do magistério estadual), que recebem salário acima do piso nacional no valor de R$ 1.586,06, além de gratificações, em consequência do reajuste de 6,5% dado a todo o funcionalismo estadual.
Para atender os 5.210 profissionais que ainda recebem abaixo do piso, englobados no nível médio, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que quer assegurar valor mínimo de R$ 1.451. Segundo o governo, a aprovação do projeto pelos deputados irá extinguir o salário abaixo do piso nacional.
Portal CTB com informações da APLB Sindicato