Professores e usuários do sistema municipal de saúde realizaram protesto na manhã da última segunda-feira (19) durante o desfile cívico-militar comemorativo dos 58 anos de emancipação político-administrativa de Ribeirão Pires. Portando faixas e cartazes, o grupo entrou na pista da antiga rodoviária, onde aconteceram os desfiles.
A manifestação foi aplaudida pelo público, composto na maioria por familiares de alunos dos participantes do desfile. O protesto foi organizado pelo Sineduc (Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação), que já no início da programação foi representado pelas diretoras Perla de Freitas e Mara Evangelista, que, por meio de uma faixa pediam respeito ao prefeito Clóvis Volpi e também o cumprimento da lei federal que instituiu o piso nacional dos professores.
A intenção inicial dos organizadores de impedir a passagem das educadoras, quase tumultuou o início do desfile. Policiais chegaram a ser chamados para barrar as sindicalistas, que, depois da insistência, acabaram tendo passagem livre, sob aplauso dos presentes.
Perla de Freitas, presidente do sindicato e secretário de Imprensa da CTB-SP, disse que muitos educadores foram pressionados no início da apresentação a retirar do corpo o adesivo da campanha pelo pagamento do novo piso. Ela explicou que desde janeiro deste ano, o conjunto dos trabalhadores da Educação não recebeu os 22,2% estabelecidos pelo Ministério da Educação como reajuste do piso nacional dos professores, que em 2012 passou a ser de R$1.451,00.
A sindicalista disse que a prefeitura também não aplica a lei federal que estabelece 1/3 da jornada para atividades fora de sala de aula. Perla cobrou ainda a elaboração do plano de carreira específico para setor também, como é previsto por lei. Ela lembrou que Ribeirão Pires aparece com um dos melhores índices em Educação no Estado. “Porém, esse resultado se deve à dedicação dos educadores e não a uma administração democrática”, avaliou a sindicalista.
Sistema de saúde – A precariedade do sistema de saúde foi outro alvo de protesto. Cartazes exibidos pelos manifestantes criticavam a falta de médicos no Hospital São Lucas e o “recorde de infecção hospitalar” na maternidade do mesmo hospital. O grupo também apontou o resultado de avaliação de qualidade dos serviços públicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na qual Ribeirão Pires aparece com a segunda pior nota entre os cerca de 650 municípios do Estado de São Paulo.
O prefeito Clóvis Volpi (PV), que acompanhou a manifestação das professoras do palanque oficial do desfile, disse ao Lamparina Urbana que, apesar das verbas do Fundeb (Fundo Para o Desenvolvimento dos Professores da Educação Básica), a Secretaria de Educação não dispõe de verbas suficientes para cobrir o reajuste do piso nacional dos professores. Na avaliação dele, a aplicação do índice federal sobre o piso “arrebenta com as finanças das prefeituras” e dos Estados, cujos orçamentos, em muitos casos, não dão conta de bancar a evolução da folha de pagamento, segundo alegou. No caso de Ribeirão Pires, disse ele, o novo piso dos professores representará um déficit de R$ 1,8 milhão por ano no orçamento da secretária de Educação.
No entanto, Volpi afirma que cumprirá a lei com recursos do tesouro, remanejando verbas do orçamento. Medida, que conforme alegou demanda tempo e negociação com os secretários. Isto porque, segundo ele, ainda não pode lançar mão das previsões de superávit, o que só será possível a partir de agosto. “É isso que eles (os professores) têm que entender e aguardar”, disse Volpi, mesmo reconhecendo que o novo piso tem vigência desde janeiro. O prefeito, porém, promete começar o pagamento da atualização salarial a partir de abril, inclusive os valores retroativos a janeiro, mas não fixou data. “Se não for em 30 de março, é 15 de abril, é 10 de abril; você (a prefeitura) vai refazendo os salários”, comentou.
Volpi informou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos já está elaborando o projeto que trata do assunto para encaminhamento à Câmara, da qual o chefe do Executivo já recebeu requerimento visando esclarecimentos sobre os motivos do não pagamento do novo piso aos educadores até agora. O documento, assinado por todos os parlamentares, foi aprovado na sessão legislativa do dia 13 de março.
“Reorganizar” a saúde
Já sobre a área da saúde, Volpi disse que, com saída do ex-secretário Jorge Mitidiero espera “reorganizar” o sistema em dois meses. Mas acredita que uma melhora de fato venha apenas em junho, com a inauguração do pronto socorro no novo hospital. Quanto à má avaliação dos serviços da cidade pelo SUS, Volpi tentou minimizar o resultado ao comentar que se tratam de dados referentes aos anos de 2007 a 2010.
A notícia de que Ribeirão Pires teve a segunda pior nota do Estado no ranking do Ministério da Saúde repercutiu como um sintoma da crise da Secretaria de Saúde e Higiene, envolvida em denúncias de irregularidades nas contas e contratos de terceirização dos serviços. Quadro que, além de render o bloqueio judicial de bens do prefeito e do secretário, culminou com a exoneração de Mitidiero no final de janeiro último.
Por Valderez Coimbra
