Cerca de 9 mil trabalhadores do comércio de Campina Grande e Região serão contemplados com o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro). Este benefício está garantido na Convenção Coletiva da categoria comerciária/2011/2012 e todas as empresas terão que aderir ao mesmo.
Presidente do Sindicato alerta que entidade vai fiscalizar a cumprimento do acordo
O Sindicato da categoria chama a atenção das empresas para que estas implantem, conforme o que estabelece a Cláusula Quadragésima Nona da Convenção Coletiva, o seguro e assim evitem ação judicial de cobrança à adesão, e consequentemente multas.
Segundo o presidente do sindicato, José do Nascimento Coelho, as empresas pagarão integralmente para todos os seus empregados, o valor de R$ 4,30 (por funcionário) mensalmente, o que garantirá indenização por morte natural ou acidental , invalidez permanente total ou parcial por acidente, de um teto máximo de R$ 7.300; Diária de incapacidade temporária por acidente pessoal no total de 45, tendo como referência o valor unitário de R$ 20, somando R$ 900, além de várias outras situações garantidas na referida cláusula da Convenção.
A partir da segunda quinzena de março o sindicato, conforme esclareceu Coelho, fará um levantamento para saber o total de empresas que implantou o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais. “ A empresa que não cumprir será cobrada judicialmente pelo nosso sindicato. Na nossa Convenção Coletiva de Trabalho existe uma cláusula que determina a obrigação de fazer e a obrigação de pagar. A obrigação de fazer é cumprir o que determina as cláusulas convencionadas através das representações sindicais, enquanto a obrigação de pagar refere-se ao cumprimento do pagamento de salários, rescisões contratuais etc, portanto, cabe ao sindicato dos empregados buscar e identificar as empresar que não fizerem à adesão a este benefício”, afirma o sindicalista.
Fonte: Sindicato dos Comerciários de Campina Grande
