Após Portugal, agora é a vez de Espanha, França e Itália impulsionarem por profunda flexibilização do mercado do trabalho, alegando que isso é essencial para evitar ainda mais desemprego em meio à deterioração econômica.
O governo de Mariano Rajoy, na Espanha, anunciou que até o começo de fevereiro detalhará uma reforma que desmonta a prática de negociação coletiva, pela qual os termos e condições para os trabalhadores espanhóis são negociados em nível regional e às vezes por setor. Barganha coletiva é o tipo de ação básica do sindicalismo europeu, condição que dá aos sindicatos maior poder de negociação.
Mas o novo governo espanhol diz querer dar flexibilidade para que, quando a situação econômica piorar, empresários e trabalhadores negociem na empresa a redução temporária da jornada e do custo do trabalho. Assim, a companhia pode se adaptar às circunstâncias dos mercados e não fazer novas demissões.
Além disso, Rajoy quer vincular os salários à produtividade das empresas e do país, em vez da vinculação com o índice de inflação, seguindo o que a premiê alemã, Angela Merkel, já vem sugerindo aos espanhóis desde 2010.
Sem aumentos
Organizações patronais querem também revisar um acordo que estabelece para 2012 alta salarial entre 1,5% e 2,5%. A ideia é reduzir a alta para 1%. Num país quase quebrado e com a maior taxa de desempregados da Europa, de 23,5% (5,4 milhões de trabalhadores sem emprego), os sindicatos prometem greve, mas estão fragilizados.
Na França, o presidente Nicolas Sarkozy está numa posição particularmente delicada, a quatro meses da eleição presidencial. A empresa de classificação de risco Standard & Poor’s tirou a nota AAA da França, entre outras razões, pela “rigidez” do mercado de trabalho.
Sarkozy promoveu nesta quarta-feira (18) uma “cúpula social” com sindicatos e patrões e “medidas de urgência” para o emprego até o fim do mês, que custarão € 430 milhões, a serem financiados por um “arranjo” no orçamento. Como na Espanha, a ideia é facilitar o emprego parcial. A empresa conserva o assalariado trabalhando menos e ganhando menos, mas evita demiti-lo. O governo promete programa para que, no tempo livre forçado, o trabalhador melhore a sua formação profissional.
Na Itália, depois de aumentar impostos e cortar gastos públicos, o governo de Mario Monti quer enviar ao Parlamento até o fim do mês uma reforma trabalhista na qual “nada é tabu”.
A Itália é o único grande país da Europa com queda na taxa de produtividade na última década. A reforma de Monti visa introduzir contratos mais flexíveis e um sistema de previdência que encoraje o trabalhador a mudar de emprego.
A Alemanha, com uma política salarial achatada por vários anos, é atualmente o único país que está conseguindo criar empregos. Isso se deve à sua indústria de exportação, mas também ao fato de a população ativa alemã estar em baixa desde 2005.
Sem retrocessos
A Federação Sindical Mundial (FSM), entidade classista à qual a CTB é filiada, tem se posicionado claramente em contrariedade às chamadas “medidas de austeridade” adotadas por diversos governos europeus.
Para a FSM, é importante que os trabalhadores se mobilizem contra o risco de quaisquer retrocessos sob seus históricos direitos. “Nas atuais circunstâncias, nas condições de crise e de ataque generalizado contra nossas conquistas, é que são criadas as condições para que a classe trabalhadora possa compreender melhor e se dar conta de seu papel vanguardista enquanto classe”, afirmou George Mavrikos, secretário-geral da FSM, em recente discurso, durante o Encontro Internacional de Partidos Comunistas, na Grécia.
Com informações do Valor Econômico
