Diretores da APLB/Sindicato estiveram reunidos em audiência com a Secretária de Educação, Miriam Rotondano, na manhã da ultima quinta-feira (03/11), às 10h, no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação. Na oportunidade tratou de assuntos importantes para a educação e seus profissionais, dando alguns encaminhamentos:
1. Implantação do Piso Salarial em conformidade com a Lei e o Acórdão do Supremo Tribunal Federal – a secretária informou que já foi solicitado um estudo da folha e que nos próximos 15 dias dará uma resposta.
2. Enquadramento para a jornada de 40h para os professores e professoras que já completaram o tempo necessário e que preencheram os requisitos legais – a secretária apresentou uma lista e disse que até o final do mês a mesma será encaminhada para a secretaria de administração colocar na folha.
3. Processos de Aprimoramento Profissional – segundo a secretária, a liberação já está acontecendo, sendo 10 por mês. A APLB sugeriu a liberação total dos processos, já para o mês de dezembro, nos mesmos moldes da liberação dos processos de mudança de nível. A secretária ficou de conversar com a equipe para ver a possibilidade e que nos próximos dias dará uma resposta.
4. Remoção dos profissionais da educação que atuam nas escolas dos distritos e do campo para a sede do Município, antes da realização do Concurso público – a secretaria informou que fez consulta à procuradoria jurídica quanto ao assunto e a mesma disse que a remoção só poderá se dá por três formas: relatório médico, a pedido do interessado e por ex ofício. E que a secretaria já está com uma comissão para analise dos casos, incluindo as questões de vagas, e relotação de pessoal da educação. Solicitamos a inclusão de um representante da APLB na comissão e a professora Miriam Rotondano disse que não tem problema e que vai oficializar.
Eleição para diretor e vice – a secretária de educação, professora Miriam Rotondano informou que já está tomando as providencias, que o prefeito deverá definir por decreto, que será mais rápido, e a sua vontade é que até o dia 15 de dezembro esse processo será efetivado. Quanto aos participantes interessados, deverão ter o cursado o progestão, especialização em gestão/administração, caso não preencha esses requisitos, concorrer, mas terá o prazo de um ano para se qualificar.
5. Segurança nas escolas – disse que já está em andamento o monitoramento eletrônico. Mas, diante das sugestões feitas por nós (APLB) de que apenas o monitoramento não daria conta, considerando o problema das drogas, ela ficou de conversar com a equipe para vê a possibilidade da contratação de uma empresa de segurança ou abrir vagas para o concurso público.
6. Calendário letivo 2012 – a APLB apresentou uma proposta de calendário, da mesma forma que a secretaria, tendo pontos em comum como a não inclusão de sábados letivos. Porém, houve divergência quanto ao inicio do ano letivo. Diante disso, em acordo, ficou para ser agendado um novo encontro, na próxima semana, para a apresentação de um calendário de consenso.
7. Saúde do trabalhador em educação – reconheceu o problema e as doenças da profissão, como a síndrome do pânico, bournout, da voz, dentre outras. Ficou encaminhado que a Secretaria de Educação buscará parceria com a Secretaria de desenvolvimento Social, no sentido de realizar um estudo com todos os profissionais da educação municipal, através de um questionário ou outro instrumento, para a identificação e possível prevenção. Devemos aguardar.
Plano Municipal de Educação – está aguardando a aprovação do Plano Nacional, mas considerou que a proposta do PME de Jequié está avançada. Sugerimos que seja aberto um espaço na Jornada Pedagógica 2012 para apresentação do projeto.
Fonte: APLB/Sindicato
