"Essas etapas são importantíssimas, pois o FST nacional irá realizar em Brasília, em 2009, o congresso nacional unificado da classe trabalhadora, com várias mobilizações e manifestações na capital federal, em defesa dos direitos sociais, trabalhistas e da unicidade sindical", comentou o coordenador nacional do fórum, José Augusto da Silva Filho.
E agregou: "Os protestos (ações sindicais e políticas) serão direcionados de forma organizada e pacífica, contra as instituições governamentais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e contra aqueles que tentam desmontar a estrutura sindical brasileira na base de portarias, notas técnicas e instruções normativas, subestimando o Congresso Nacional que tem a função de legislar sobre essas matérias e desafiando com esses atos, de forma provocativa e irônica, a força e o poder de mobilização que possuem as verdadeiras e legítimas representações sindicais e dos trabalhadores do Brasil".
O encontro de Santa Catarina será realizado em Joinville; Recife (PE) sediará o encontro da Região Nordeste; Bahia e Sergipe farão encontros específicos; e Belém (PA) será sede do encontro da Região Norte.
Encontros realizados
Começou em Curitiba, percorreu Minas, passou pelo Rio Grande do Sul e chegou a São Paulo, a discussão organizada pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), em defesa do sistema confederativo – unicidade, contribuição e organização sindical por categoria econômica e profissional. As convenções 151 e 158 da OIT também foram objeto de debates nos encontros.
O FST apóia ainda a revogação do Precedente Normativo 119, do TST, que veda a cobrança, pelas entidades sindicais de trabalhadores, da taxa assistencial, e da Súmula 666, do STF, que veda a contribuição assistencial do não filiado à entidade sindical. Todos os encontros regionais se manifestaram favoravelmente ao PDC 857/08, do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que susta a Portaria 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata do registro sindical.
Nos debates, foi decidido ainda que o FST formulará uma proposta alternativa à contribuição negocial, como forma de se contrapor ao anteprojeto de lei do MTE. Isto é, o fórum pretende radicalizar nos argumentos, de modo a se posicionar objetivamente no debate acerca do financiamento da estrutura sindical.
Curitiba
O encontro, realizado em 5 de setembro, que abriu os debates regionais aconteceu em Curitiba (PR), com dois painéis – contribuição negocial, com exposição do advogado Edésio Passos; e Portaria 186, com palestra do advogado Hélio Gherardi, ambos membros do corpo técnico do DIAP.
Participaram das discussões mais de 200 dirigentes sindicais do estado, representando quatro centrais – NCST, CTB, UGT e CSP – sete confederações nacionais e 14 federações dos ramos da saúde, vendedores, rodoviários, rurais, turismo e hospitalidade, telefônicos, asseio e conservação, indústria, movimentadores de mercadorias, indústria da alimentação, bancários, comerciários e do mobiliário e construção civil, além de autoridades e convidados.
Minas Gerais
O segundo encontro, realizado em Minas, no dia 11 de setembro, reuniu cerca de 850 dirigentes sindicais. No evento, foram debatidos temas como a estrutura sindical do Brasil e a Portaria 186/08 e suas implicações, precedidos por palestra do advogado Hélio Gherardi. Houve ainda palestra sobre a redução da jornada de trabalho proferida pela técnica do Dieese, Regina Camargo; e João Paulo Pires de Vasconcelos e Sebastião Soares da Silva trataram das convenções da OIT.
Rio Grande do Sul
O terceiro encontro do FST realizado no Rio Grande do Sul, em 12 de setembro, teve como eixos e deliberações a defesa da estabilidade do dirigente sindical, da unicidade, da contribuição compulsória e dos direitos sociais e trabalhistas; com destaque para a participação do ex-tesoureiro do DIAP e diretor da CNTC, José Carlos Perret Schulte, que por razões de saúde restringiu sua atuação sindical ao estado do Rio Grande.
Schulte é um combativo dirigente sindical, que até recentemente teve atuação destacada nas jornadas nacionais do movimento sindical no Congresso Nacional contra a reforma sindical e a flexilibização da CLT. Ele também jogou importante papel na organização de três das quatro versões das marchas do movimento sindical realizadas em Brasília.
Participaram dos debates representantes de 38 sindicatos e dez federações do estado. Enviaram representantes para o evento a CTB nacional, o FST nacional, e os gabinetes do deputado estadual Raul Carrion (PCdoB) e do senador Paulo Paim (PT/RS).
São Paulo
Com a participação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), os debates realizados pelo FST em São Paulo, no dia 15 de setembro, definiram estratégias e ações político-sindicais em defesa do sistema confederativo.
Os cerca de 250 participantes discutiram a estrutura sindical (o que é melhor para o trabalhador); direitos trabalhistas e sociais; redução da jornada para 40 horas; fim da terceirização e do banco de horas; e estratégia de comunicação do movimento intersindical.
Proferiram palestras que antecederam os debates João Guilherme Vargas Netto, Altamiro Borges e Hélio Gherardi.
O FST reúne confederações – CNTC, CNTI, CNTA, CNPL, Conttmaf, Contec, CNTS, CNTEEC, CSPB, Contratuh e Contag -, federações e centrais sindicais – NCST, CTB, UGT e CSP.
Nas quatro versões dos encontros, os dirigentes sindicais ratificaram a Carta de Brasília, documento final aprovado no 1º Encontro Nacional do FST, realizado no dia 13 de maio, em Brasília.
