Nos dias 9 e 10 de setembro farmacêuticos de todos os estados do Nordeste participaram do Encontro Regional dos profissionais, preparatório à 14ª Conferência Nacional de Saúde. O Encontro ocorreu juntamente com o 4º Simpósio Nacional de Assistência farmacêutica, ambos promovidos pela Escola Nacional dos Farmacêuticos com apoio da Fenafar.
“Em palco nordestino encerrou-se uma atividade vitoriosa para a categoria farmacêutica: os Encontros Regionais de Farmacêuticos, realizados nas cinco regiões brasileiras desde o início do ano”, afirmou a presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite. Os Encontros tiveram como objetivo principal a formação e qualificação dos profissionais para a participação em todas as etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde. “Foi também cumprida uma meta importante da Escola Nacional dos Farmacêuticos: provocar reflexões e chamar os profissionais a participar mais, a contribuir e agir como atores principais dos processos em que a AF está inserida”, disse Silvana.
Um dos destaques do primeiro dia do Encontro foi uma participação especial do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PB). Previsto na mesa de abertura, o ex-ministro da Saúde não pôde comparecer pessoalmente, mas enviou um vídeo e garantiu sua saudação aos farmacêuticos.
Foi a deixa para que se apresentasse a campanha Primavera da Saúde. “Aproveitamos o Encontro Regional de Farmacêuticos do Nordeste para mobilizar os profissionais pelas bandeiras que encampadas pela Primavera da Saúde, que visa a defesa do SUS, com a regulamentação da Emenda 29″, declarou o diretor de Comunicação da Fenafar, Ronald Ferreira, um dos idealizadores da campanha. Os participantes receberam a carta-manifesto da Primavera da Saúde.
A Primavera da Saúde defende três pontos importantes: o aumento de recursos para a saúde, a responsabilidade tripartite (entre estados, municípios e o governo federal), definição das ações e serviços de saúde, e vinculação com receita.
Ciência e tecnologia em pauta
Uma brilhante palestra de abertura foi ministrada pela professora Suely Lins Galdino, Coordenadora do programa de Pós Graduação em Inovação Terapêutica da UFPE: “A ciência e tecnologia na política nacional de assistência farmacêutica”.
Fazendo um retrospecto e comparações, lembrou relatório da época do presidente norte-americano Truman que dizia “só haverá progresso se houver desenvolvimento científico e tecnológico”. Ou seja, Suely ressaltou que C&T na saúde é uma questão de “soberania nacional”. Ela mostrou ainda a necessidade da ciência estar associada nas práticas do dia a dia das pessoas.
Ainda na parte da manhã ocorreu o primeiro painel do dia “A política Nacional de Assistência Farmacêutica no contexto do acesso e processo de atenção à saúde no SUS”. Teve como mediadora a presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite.
Entre os convidados a presidente da Fenafar, Célia Chaves, que mostrou em sua apresentação o histórico da Federação e como suas atividades têm contribuído com a evolução da Assistência Farmacêutica – especialmente no contexto do Sistema Único de Saúde.
Dando uma visão regional de como é tratada a Atenção à Saúde, o diretor de Assistência Farmacêutica da SESAB/BA, Lindemberg Assunção Costa, procurou responder às questões propostas para o debate. Para isso mostrou como funciona a AF na Bahia, que consta do Plano Estadual de Saúde. Para falar da integralidade da saúde explicou o exitoso Programa Respira Bahia, para o qual profissionais de diferentes carreiras trabalham em conjunto. Destacou também o papel da AF na promoção da saúde e no uso racional dos medicamentos.
Falando da experiência do estado pernambucano, que possui com um departamento específico e muito atuante, Amanda Figueiredo compartilhou a realidade da Superintendência de Assistência. Ela apresentou as mudanças que estão ocorrendo na Secretaria de Saúde desde chegada da Superintendência há poucos anos. “Aos poucos estamos subindo degraus no fortalecimento da AF dentro da secretaria”, disse. Para se ter uma ideia, de Plano Estadual de Saúde existem pontos exclusivos da Assistência Farmacêutica, o que não ocorria no passado.
A sociedade no controle
Na sequência, muita reflexão na mesa que tratou do Controle Social: “no acesso aos serviços e produtos na saúde”. O diretor de comunicação da Fenafar, Ronald Ferreira, fez uma retrospectiva do Sistema Único de saúde, mostrando que a saúde era tida como um produto. “Era o seguro saúde”. Mostrou os possíveis espaços de atuação para que a população participe e chamou à mobilização. “As conquistas para a categoria, para o povo, só acontecem com lutas, enfrentamentos. E isso só acontece se fizer sentido para as pessoas. E a categoria farmacêutica só será protagonista se ela achar isso importante”, provocou.
Mostrando outra possibilidade de participação, a coordenadora do Curso de Especialização e Gestão de Assistência Farmacêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sueli Monte, apresentou o olhar da “educação em saúde”. Sueli mostrou o belo trabalho de formação que é feito nas comunidades, com professores e educadores através da EducAnvisa, com treinamentos, jogos, livros e revistas. Nas escolas, por exemplo, são feitas atividades de ‘vigilância de propaganda’ com professores, pais, estudantes. “Toda a comunidade ao redor acaba sendo envolvida”. Ano passado houve também um trabalho com os radialistas, que têm um grande impacto e influenciam nas decisões da população quando o assunto é medicamento.
O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba, Sergio Gomes da Silva, teve a oportunidade de despertar os participantes a pensar nas diversas possibilidades de controle social. “Fazer parte do meio sindical é fazer controle social. Lutar por seus direitos é fazer parte controle social”, salientou, contando os embates pelos quais passou nas Conferencias de saúde, por exemplo. “É importante que o farmacêutico saia em defesa da categoria, seja em qual for o espaço”.
O olhar sob o prisma do usuário de saúde também foi exposto por Adson José da Silva, do Conselho Estadual de Saúde. Ele procurou responder às provocativas questões do painel, e uma a uma foi dando sua lúcida opinião. “A onde está a agenda positiva do SUS? A mídia só mostra o lado negativo”, pontuou Adson, afirmando que é preciso conhecer para poder defender. “Sou usuário no Conselho, mas sou também um ferrenho defensor do trabalhador do SUS”, disse, reconhecendo o esforço dos funcionários públicos e trazendo sua experiência. Concluiu chamando os sindicatos “as entidades devem qualificar o debate dos trabalhadores”.
Após um dia repleto de debates, foi a vez da região Nordeste receber o lançamento da campanha da Fenafar que está fazendo muito sucesso pelo país. Com o objetivo de esclarecer os direitos das mulheres, tratando com foco na questão profissional/sindical, a diretora do departamento da Mulher da Federação, Lia Mello de Almeida, trouxe informações sobre a realidade das mulheres do Nordeste. O lançamento contou com as presenças dos sindicatos dos estados da região.
Debates e propostas
Já o painel sobre “A Vigilância em Saúde no Processo de atenção a Saúde” aconteceu na manhã do sábado (10), seguido por um debate esclarecedor. Fabiana Barbosa do N. Silva, da gerência de Medicamentos e Produtos Correlatos (VISA/Recife), trouxe suas experiências na fiscalização. Mostrou o papel das vigilâncias, os desafios e sua importância.
O professor Paulo Dourado Arrais, do GT de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, contribuiu mais uma vez no Encontro Regional de Farmacêuticos. Na oportunidade ele fez uma profunda reflexão sobre a Vigilância dentro do SUS, o que poucos se dão conta. “As pessoas nao percebem que acordamos e domimos com o SUS. É o Sistema que garante a proteção quando fazemos higiene, nos cosméticos, na comida etc. O SUS está presente de várias formas, que muitas vezes se desconhece”, disse Paulo Arrais. “Tudo o que vai impactar na nossa saúde, o atendimento, vai estar organizado na forma do SUS, com ações de promoção, proteção, e recuperação”, apontou. “Mas o SUS não é só um serviço de saúde. É bem maior. A assistência farmacêutica vai estar lá, como instrumento importante do SUS. Vemos também a presença das vigilâncias em Saúde, área ampla e complexa”.
Fonte: Sandra Cruz – Recife/PE
