Será que o novo presidente do Peru facilitará a luta contra as culturas transgênicas no país andino? É o que esperam os ativistas anti-transgênicos que veem com bons olhos a chegada ao poder de Ollanta Humala, que tomou posse na última quinta-feira (28). “Temos muita esperança porque os novos ministros da Agricultura, do Meio Ambiente e do Comércio Exterior são pessoas que no passado se posicionaram a favor da proibição de culturas transgênicas no território”, afirma Maria Antonieta Gutiérrez, uma das porta-vozes do movimento peruano anti-transgênicos. A bióloga espera que o novo governo “limpe a imagem do Peru, ridicularizada pela atitude injustificável da administração anterior”.
Em meados de julho, a alguns dias do final de seu mandato como presidente, Alan Garcia causou surpresa ao se recusar, na última hora, a promulgar uma lei aprovada pelo Congresso, que proibia durante dez anos a entrada e a cultura de grãos transgênicos dentro do país. “A notícia veio como um balde de água fria”, conta Gutiérrez.
Durante meses, diversas associações da sociedade civil se juntaram aos movimentos de pequenos agricultores para convencer os parlamentares sobre a importância da lei: segundo elas, a cultura de transgênicos coloca em risco a biodiversidade e a agricultura orgânica que fazem a riqueza do Peru. Depois de obter ganho de causa no Congresso no início de junho, os ativistas anti-transgênicos não esperavam que Garcia se opusesse a um texto que havia sido amplamente debatido.
Em um documento explícito, o antigo poder executivo fez nove objeções à lei. Ele acredita, entre outras coisas, que o texto é incompatível com os tratados internacionais, como a Convenção Internacional sobre a Diversidade Biológica (CBD) ou o Protocolo de Cartagena sobre a Biossegurança. “É mentira, pois os Estados que aderiram a eles são livres para adotar medidas nacionais a fim de proteger sua biodiversidade”, responde Gutiérrez.
“A promulgação dessa lei deixaria o Peru exposto a sanções comerciais por infração ao sistema multilateral de comércio”, observa ainda o documento. “Novamente mentira”, se revolta a bióloga, que lembra que “a lei só diz respeito aos grãos transgênicos que poderiam ser cultivados dentro do país, e não à importação de produtos transgênicos”.
Para a ativista, “as objeções feitas pelo presidente não apresentam nenhum caráter legal”. No entanto, elas foram suficientes para impedir a lei de ser promulgada. Por falta de tempo, os militantes anti-transgênicos não conseguiram obter o número suficiente de assinaturas no Congresso para que essas objeções fossem retiradas antes do fim da legislatura. “Os congressistas da APRA, partido de Alan Garcia, se recusam a nos apoiar”, se indigna Gutiérrez, que teme “ter de recomeçar tudo do zero agora” com os novos representantes que acabam de assumir seus cargos.
Que razões teriam levado Garcia a questionar uma lei que é consenso no país? O peso dos lobbies industriais? As quantias em jogo…? De qualquer forma, sua atitude deixou perplexos muitos peruanos que, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos Apoyo, são em sua maioria contra a entrada de grãos transgênicos no Peru.
Nem tudo está perdido para os ativistas anti-transgênicos. “Se ele quiser, o novo presidente Ollanta Humala pode assumir a responsabilidade pela lei e promulgá-la rapidamente”, acredita seu porta-voz.
Fonte: Le Monde
