A Frente Baiana pelo Direito à Comunicação realiza um seminário nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), para discutir marco regulatório e políticas locais de comunicação. O evento, que conta com o apoio da Secretaria de Comunicação da Bahia, acontece no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, em Salvador, a partir das 9h, e contará com exposições de acadêmicos e gestores públicos.
O seminário, que é aberto ao público em geral, tem como objetivo principal a discussão de temas atuais sobre a democratização da mídia no país. A Confecom e o marco regulatório; a Bahia no Plano Nacional de Banda Larga; mídia e direitos humanos; radiodifusão pública; participação social e conselhos de Comunicação serão os temas discutidos nos dois dias de evento.
A ideia da Frente, fórum unitário, é prosseguir com os debates sobre temas referentes às políticas públicas. “A democratização da mídia em nosso país extrapola o âmbito dos especialistas e necessita ganhar concretude em políticas públicas, já que a comunicação é um direito humano. A nossa expectativa é ter a participação de diversos segmentos sociais”, declarou Julieta Palmeira, da União Brasileira de Mulheres e do Instituto Barão de Itararé.
O encontro fomenta a continuidade da discussão sobre a necessidade da democratização da mídia no Brasil. O tema voltou a ser debatido de forma mais ampla no país com a realização da 1ª Conferência de Comunicação da Bahia, em 2008, e chegou ao ápice na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009. O estado, que foi pioneiro no debate, também foi o primeiro a criar um Conselho Estadual de Comunicação, que está em fase de implantação.
A Frente Baiana pelo Direito à Comunicação é formada por cerca de 30 entidades que atuam de forma conjunta para buscar que a Bahia avance nas políticas públicas para o setor. O Centro de Estudos Barão de Itararé, Intervozes, Sinjorba, CTB-BA, CUT-BA, Cipó Comunicação Interativa, Sintterp, Sintel, União Brasileira de Mulheres, Fórum de Comunicação da Região Sisaleira, Conselho Regional de Psicologia, ARPUB, FNDC, Abraço, Articulação Mulher e Mídia, ABCV-BA, Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da UFBA, Instituto de Mídia Étnica, ARCA, Fórum de Comunicação do São Franscisco, União da Juventude Socialista, e Portal Vermelho são algumas das entidades e organizações que compõem a Frente.
Confira a programação do seminário:
Quinta-feira, dia 21 de julho
9h -Abertura – Presença de parlamentares estaduais federais, representantes da Frente e do governo do estado.
10h –Mesa 1 – Confecom e Marco Regulatório – Representantes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Ministério das Comunicações (Minicom)
12h – Almoço
14h –Mesa 2 – A Bahia no Plano Nacional de Banda Larga – Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Paulo Câmera; Professora da Faculdade de Educação da UFBA, Maria Bonilla; e Diretor da Empresa de Tecnologias da Informação do Ceará, Fernando Carvalho.
16h –Mesa 3 – Mídia e Direitos Humanos – Professora da Faculdade de Comunicação da UFRJ, Suzy dos Santos; Secretário de Justiça e Direito Humanos do Estado da Bahia, Almiro Senna; e Professor do Departamento de Psicologia da UFSC, Marcos Ferreira.
Sexta-feira, dia 22 de julho
10h –Mesa 4 – Participação Social e Conselhos de Comunicação – Secretário de Comunicação do Governo da Bahia, Robinson Almeida; Doutora em Ciências Sociais e Políticas pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso-México),Gislene Moreira; e Proessor da Universidade de Brasília, Venício Lima.
12h – Almoço
14h –Mesa 5 – Radiodifusão Pública – Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Póla Ribeiro; João Jorge, integrante do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação; e Luiz Felipe Stevanin, mestre pela Faculdade de Comunicação da UFRJ.
16h – Plenária da Frente Baiana pelo Direito à Comunicação
Fonte: Eliane Costa
