Os professores do Maranhão, participam nesta sexta-feira (06), de uma assembleia que pretende discutir o documento enviado pelo governo do Estado, que formaliza os compromissos assumidos com a categoria.
A entrega do documento aconteceu na manhã da quinta-feira, (05), por meio de seu secretário de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário, enquanto a direção do SINPROESEMMA se reunia para discutir e analisar o movimento grevista, que ocorre desde o dia 1º de março deste ano.
Na referida reunião, o governo se comprometeu em pagar o piso salarial nacional somente trinta dias após a publicação oficial do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal -, acórdão que ratificou a constitucionalidade do Piso para vencimento inicial de carreira.
Mesmo atendendo em parte as reivindicações dos trabalhadores, o SINPROESEMMA exigiu documento comprometendo o governo da implantação deste item de forma tabelada, de acordo com a Lei do Piso.
O governo também manteve a garantia de suspender as medidas punitivas aos educadores como os cortes de ponto, os descontos nos salários, remanejamento de professores, proibição de atividades sindicais nas escolas e suspensão da ação judicial contra a greve.
Ficaram pendentes alguns pontos como: proposta mínima de reajuste do que já é garantido por Lei, que é o repasse do percentual de reajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que este ano é em torno 15.8%.
Eles argumentam que, além do governo não cumprir o piso salarial determinado por Lei desde 2008, também não faz o repasse do percentual de reajuste do Fundo, o que gerou um acúmulo de defasagem salarial em mais de 40%. O Fundeb foi criado em 2007, em substituição ao Fundef, elevando cerca de dez vezes mais o volume de recursos repassados aos estados e municípios pela União.
“A assembléia vai apreciar documento enviado pelo governo e poderá decidir pela manutenção ou não da greve”, disse Júlio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA. Ele finaliza dizendo que a assembléia é um compromisso da direção com os trabalhadores, na medida em que foram apresentados compromissos com a pauta mínima de cinco itens, restando apenas o reajuste emergencial cobrado pela comissão de negociação. A ssembleia geral da categoria acontece nesta sexta-feira (6) no auditório do Convento das Mercês – Praia Grande.
Com informações do Sinproesemma
