Nos dias 19 e 20 de maio acontece em Salvador, Bahia, o 1º Congresso de Seguridade Social, organizado pelo Instituto de Advogados Previdenciários- Seção Bahia. O evento que conta com o apoio da CTB Bahia traz para os debates os temas: Desmistificando o Déficit Previdenciário; A Revisão do Teto da EC20/98 e da EC41/03; Distorções do Fator Previdenciário: Uma proposta para o futuro; e Aposentadoria especial para os Médicos: Uma Proposta.
O Presidente do IAPE- Seção Bahia e Coordenador Geral da Asaprev-Casa do Aposentado, Dr. Marcos Barroso de Oliveira, destacou a importância da participação dos trabalhadores e das entidades de classe ao evento. “A presença do movimento sindical organizado contribui com o dialogo e discussões sobre os signos da Previdência, temas presentes que se relacionam com o cotidiano e os problemas vivenciados pala classe trabalhadora brasileira”, assinalou, Oliveira.
Para participar as inscrições devem ser feitas pelo sítio www.iapebahia.com.br, as vagas são limitadas. O evento acontece no Hotel Portobello Ondina Praia, av. Oceânica, 2275, Ondina, Salvador, Bahia.
DIA 19 DE MAIO – QUINTA-FEIRA
08:00 – Credenciamento
08:30 – Abertura
08:50 – TEMA: “A Seguridade Social como garantidor da Dignidade da Pessoa Humana”.
PALESTRANTE: Dirley da Cunha Júnior
Painel: Custeio Previdenciário
09:30 – TEMA: “Desmistificando o Déficit Previdenciário”. PALESTRANTE: Floriano Martins de Sá Neto
10:00 – TEMA: “A Decadência das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho”. PALESTRANTE: Ivan Kertzman
10:30 – TEMA: “As multas aplicáveis no lançamento de ofício das contribuições previdenciárias e das penalidades decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias”. PALESTRANTE: Flaviano Lima
11h00 – TEMA: “A Base de Cálculo Previdenciária – Incidência e Não Incidência na visão do Fisco e dos Tribunais Superiores”. PALESTRANTE: Sinésio Cyrino
11h30 – CONFERÊNCIA: “O Futuro da Previdência Brasileira”. CONFERENCISTA: Garibaldi Filho – Ministro da Previdência Social.
12h10 – Almoço.
1º. Painel: Benefícios Previdenciários
14h00 – TEMA: “Distorções do Fator Previdenciário – Uma Proposta para o Futuro’’. PALESTRANTE: Éderson Ricardo Teixeira
14h30 – TEMA: “A (des)necessidade do requerimento administrativo de benefício previdenciário como condição para a propositura de ação judicial contra o INSS”. PALESTRANTE: Frederico Augusto Di Trindade
15h00 – TEMA: “A conversão do auxilio-doença em aposentadoria por invalidez”. PALESTRANTE: Helio Gustavo Alves
15h30 – Debate
16h00 – Coffee Break
2º. Painel: Benefícios Previdenciários
16h30 – TEMA: ‘‘Aposentadoria especial para os Médicos: Uma proposta’’. PALESTRANTE: Sérgio Pardal Freudenthal
17h00 – TEMA: “A Revisão do Teto da EC 20/98 e da EC 41/03.” PALESTRANTE: Gisele Kravchychyn
17h30 – TEMA: “A legislação aplicada à Pessoa com Deficiência para fins Previdenciários.” PALESTRANTE: Daniel de Moraes Monteiro
18h00 – Debate
18h30 – Encerramento
DIA 20 DE MAIO, SEXTA-FEIRA
Painel: Previdência Complementar
08h40 – TEMA: ‘‘O Advogado Baiano e a Previdência Complementar’’. PALESTRANTE: Saul Quadros – Presidente da OAB-BA
09h20 – TEMA: ‘‘A advocacia no campo da Previdência Complementar’’.PALESTRANTE: André Luiz Marques
10h00 – TEMA: “A Tributação na área da Previdência Complementar”. PALESTRANTE: Patricia Bressan Linhares Gaudenzi
10h40 – TEMA: “A Previc e os Fundos de Pensão”. PALESTRANTE: Daniel Pulino
11h20 – Debates
11h50 – Almoço
Painel: Benefícios Acidentários
14h00 – TEMA: “Quantificação do Dano Moral decorrente de Acidente do Trabalho”. PALESTRANTE: Rodolfo Pamplona
14h30 – TEMA: “As ações acidentárias na Justiça Estadual: procedimento e nuances aplicadas na Vara de Acidentes de Trabalho de Salvador”. PALESTRANTE: Marta Santana
15h00 – TEMA: “As ações acidentárias na Justiça do Trabalho: competência e ônus probatório”. PALESTRANTE: Luciano Martinez
15h30 – Debate
16h00 – Coffee Break
16h30 – CONFERÊNCIA FINAL: ‘‘A viabilidade política das diversas propostas previdenciárias em trâmite no Congresso Nacional”.
CONFERENCISTA: Senador Paulo Paim ( a confirmar)
17h30 – Encerramento
