“Banda Larga é um Direito Seu”. Esse é o nome da campanha que será lançada nesta segunda-feira (25) simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e Campo Grande. O objetivo é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao serviço de banda larga, de qualidade, barato e rápido.
De acordo com o site da campanha, o modelo de prestação do serviço no país faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Os preços são altos para a população de baixa renda e os serviços não alcançam as localidades fora dos grandes centros urbanos.
“É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede”, diz o site.
Estão envolvidas na campanha 59 instituições, entre elas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Proteste – Associação dos Consumidores e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Manifesto
Entre as propostas apresentadas, está o reconhecimento do caráter essencial da banda larga e a definição como serviço público. Além disso, a campanha propõe a implementação de mecanismos de controle público da gestão de redes e a democratização das licenças para prestação de serviços de banda larga fixa.
Quando se trata da qualidade do serviço, a proposta é delimitar as condições de prestação do serviço, assegurar o atendimento adequado ao consumidor e implantar, no Plano Nacional de Banda Larga, velocidade de download e upload compatíveis com os conteúdos e aplicações da rede.
Lançamento da campanha
“A proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas”, diz o site da campanha. As atividades de lançamento da campanha também serão transmitidas pela internet, no site www.campanhabandalarga.org.br.
Serviço:
Lançamento da campanha “Banda Larga é um direito seu!” nesta segunda-feira (25):
São Paulo (SP)
Horário: 19h
Local: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25 – Centro)
Rio de Janeiro (RJ)
Horário: 20h30
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas do RJ (Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar).
Salvador (BA)
Horário: 19h
Local: Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
(Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela)
Brasília (DF)
Horário: 19h30
Local: Balaio Café (CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31)
Campo Grande (MS)
Horário: 19h30
Local: Sede da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems)
(Rua 26 de agosto, 2269 – Bairro Amambai)
Com informações do Vermelho e UOL
