Estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte fizeram passeata nesta quarta-feira (23/03) pela criação do Fundo Social do Minério. O debate faz parte da agenda pelo Novo Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso, e também pelas reformas no marco regulatório da mineração. Após a caminhada pelas Avenidas Amazonas e do Contorno, os jovens se manifestaram na Assembleia Legislativa, onde foram recebidos por deputados.
De acordo com a proposta, o Fundo Social do Minério reservaria recursos exclusivos dos royalties para educação, ciência e tecnologia. Péricles Francisco dos Santos, presidente da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), defende uma Proposta de Emenda à Constituição Mineira. “A legislação sobre o minério é federal. Mas estamos dizendo que o estado de Minas também tem legislar sobre o setor. A maioria dos impactos acontece aqui, as nossas montanhas é que estão diminuindo”, explica. Péricles acredita que os recursos poderiam ser usados, por exemplo, na melhoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), cujos campi do interior funcionam por meio de parcerias com instituições privadas e cobram pelas mensalidades.
Mais recursos para a educação brasileira
O protesto em Belo Horizonte faz parte de uma jornada nacional de lutas, liderada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Os jovens também defendem 59 emendas no Plano Nacional de Educação, a começar pelo aumento dos recursos, que passariam de 7% para 10% do PIB. Segundo o presidente da UBES, Yann Evanovick¸ a proposta será encaminhada à presidenta Dilma Roussef, em encontro nesta 5ª feira, em Brasília. “Os 7% poderiam servir muito bem há dez anos. Agora, o estado brasileiro aumentou sua dívida com a educação, portanto tem que pagar mais”, explica.
Em Belo Horizonte, os estudantes foram recebidos pelos deputados estaduais Alencar da Silveira Jr. (PDT), Lisa Prado (PSB), Sargento Rodrigues e Luiz Carlos Miranda (PDT). Eles prometeram uma audiência pública, além de encaminhar a proposta do Fundo Social do Minério à mesa diretora. Novas passeatas devem acontecer nos municípios de Betim, Contagem, Uberlândia, Coronel Fabriciano, Juiz de Fora. Também participou do ato desta quarta-feira a União Estadual dos Estudantes (UEE).