Segundo informações do Dieese, em 2023 havia 417 mil vínculos de trabalho intermitente no setor privado e nas empresas estatais, o equivalente a 0,94% do total de vínculos nesse segmento. Na comparação com 2022 (quando havia cerca de 357 mil vínculos intermitentes), o crescimento foi de 17% .
O setor com mais vínculos de trabalho intermitente foi o de atividades administrativas e serviços complementares, com 142 mil (2,45% do total de vínculos nessa área); seguido pela construção civil, com mais de 56 mil (1,99% do segmento); e pela indústria de transformação, com quase 46 mil (0,59% do setor).
Destaca-se também a participação das atividades profissionais, científicas e técnicas (com 1,76% de vínculos intermitentes) e do setor de alojamento e alimentação (área em que 1,71% eram intermitentes).
As ocupações com mais vínculos de trabalho intermitente foram: faxineiro (21 mil), vigilante (20 mil), auxiliar de logística (18 mil) e servente de obras (16 mil).
Esta modalidade de contratação constitui mais uma aberração imposta às relações entre capital e trabalho pela deforma trabalhista do golpista Michel Temer.
Estudo anterior do Dieese revelou que 20% dos vínculos intermitentes não geram trabalho ou renda em 2021 e, quanto remunerados, geralmente os trabalhadores submetidos a este tipo de contrato acaba recebendo menos do que um salário mínimo, o que teoricamente a Constituição não admite.
O estudo constatou que a remuneração mensal média dos vínculos intermitentes equivalia a apenas 81% do salário mínimo.
O patrão lucra com o trabalho intermitente, ao passo que o trabalhador padece com um rendimento bem abaixo do mínimo necessário à sobrevivência. Isto tem nome: é a superexploração capitalista, que ganhou nova dimensão após a deformação da CLT no governo golpista presidido por Michel Temer, que conquistou do povo o título de pior presidente da história do Brasil.
Terceirizados em greve por salários atrasados
No primeiro semestre de 2024, trabalhadores/as terceirizados/as realizaram 48 greves. Grande parte das mobilizações foi organizada nos serviços públicos (60%). São profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino e em unidades de saúde – vigilantes, porteiros/as, recepcionistas; também pessoal de escritórios, cozinhas, lavanderias e empregados/as nas tarefas de cuidado (enfermagem) e limpeza.
Também se destacam as mobilizações da construção (17%), especialmente na manutenção e montagem em grandes complexos industriais.
De forma geral, nas greves dos trabalhadores/as terceirizados/as são muito frequentes as reivindicações pelo pagamento de salários atrasados, além de questões relacionadas à alimentação (temas
presentes em 62,5% das pautas). A regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vem a seguir (20,8%).
Outros quatro itens aparecem com a mesma participação (14,6%): relacionados à assistência médica e aos planos de saúde; ao pagamento de férias em atraso; ao reajuste salarial; e ao transporte.
