Na última sexta-feira, 15 de novembro, durante o feriado da Proclamação da República, manifestantes se reuniram em várias cidades do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Vitória e Porto Alegre, para protestar contra a atual escala de trabalho de seis dias com um dia de folga. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou ativamente dos atos, que foram convocados pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) em apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP). Esta PEC visa reduzir a jornada de trabalho para um máximo de 36 horas semanais, permitindo que os trabalhadores tenham quatro dias de trabalho por semana.
O tema ganhou destaque nesta semana devido à ampla repercussão da PEC, que já conta com quase 3 milhões de assinaturas em uma petição online promovida pelo VAT. Centrais sindicais e outros movimentos sociais manifestaram apoio à redução da jornada de trabalho, enquanto entidades patronais e empresários se opuseram à proposta. A tramitação da PEC na Câmara dos Deputados requer a aprovação de três quintos dos deputados em dois turnos de votação. Se aprovada, a proposta poderá alterar significativamente a rotina laboral no Brasil, passando a adotar um modelo de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
A luta pela redução da jornada de trabalho é uma questão histórica que remonta ao século XIX, quando a classe operária começou a se organizar em busca de melhores condições laborais. Adilson Araújo, presidente da CTB, destacou a importância dessa luta em um discurso que reitera a necessidade de um esforço coletivo para avançar nas conquistas trabalhistas. “Essa importante jornada de lutas que reinauguramos. Essa luta é uma luta secular. A classe operária, já em 1886, se reunia na Equare, em Chicago, para lutar pela redução da jornada de 8 horas. Essa luta no Brasil ganhou corpo já no início do século passado, e é verdade que algumas categorias em luta, a exemplo dos bancários, já em 1936, conseguiam a jornada de 6 horas”, enfatizou.
Adilson ressaltou que “Nós nunca deixamos de lutar pela redução da jornada de trabalho como fator estratégico para a diminuição da exploração”. Contudo, ele reconheceu que o movimento enfrentou diversas incongruências ao longo do tempo.
Desafios recentes
Em 2011, durante o governo Lula, houve um diálogo sobre a necessidade de reduzir a carga horária de 44 para 40 horas semanais. Apesar dos esforços, essa meta não foi alcançada. Araújo apontou que o golpe de 2016 colocou o movimento social em uma posição defensiva, mas também destacou que o movimento VAT sinalizou novos caminhos.” A turma que não quer o fim da escala 6×1 é a turma do centrão que está metendo a mão em 20% dos cofres da União”, afirmou Araújo, evidenciando a necessidade urgente de mobilização popular.
Mobilização e ação
Araújo convocou os trabalhadores a se unirem em uma grande mobilização: “Nós vamos ter que fazer muito barulho; nós vamos ter que ocupar os aeroportos em todo o país para pressionar essa pancada de reacionários que estão assaltando os cofres públicos.” Ele criticou a falta de compromisso do governo com as necessidades dos trabalhadores e destacou que “não tem tempo ruim para empresários no Brasil; não tem tempo ruim para banqueiros no Brasil”.
A necessidade da redução da jornada
Com o advento da pandemia de coronavírus, as empresas viram sua lucratividade aumentar. Araújo argumentou que, com o aumento dos resultados e da produtividade, “a redução da jornada de trabalho era mais do que necessária”. Ele defendeu que o fim da escala 6×1 deve ser acompanhado pela redução da jornada para 36 horas e uma perspectiva de jornada de 4 dias.”É assim que a gente vai potencializar e garantir a geração de 6 milhões de empregos diretos e 60 milhões indiretos”, concluiu Adilson.
São Paulo
Rio de Janeiro
O ato realizado na Cinelândia, no Rio de Janeiro, contou com a participação de uma delegação de cetebistas de várias partes do Brasil, que estavam na cidade para o G20 Social. “É muito simbólico que este ato aconteça no dia 15 de novembro, data em que a burguesia comemora a Proclamação da República no Brasil. Nós vamos proclamar uma nova república, porque esta república não pôs fim à escravidão que ainda impera no mercado de trabalho brasileiro e não acabou com a miséria do nosso povo”, declarou Paulo Sérgio Farias (Paulinho), presidente da CTB-RJ.
O presidente da CTB-RJ destacou a necessidade urgente de acabar com a jornada 6×1: “Esse assunto precisa ser levado ao Ministério do Trabalho. O Ministro Luiz Marinho deve entender que essa luta deve ser priorizada e não pode servir como um meio para os empresários que continuam explorando a classe trabalhadora”.Ele pediu ao ministro que “escute as ruas, escute essa juventude que deseja ter vida além do trabalho”.
O presidente da CTB-RJ, finalizou sua fala com uma mensagem de esperança. “Deixo aqui a nossa mensagem, a mensagem daqueles que têm esperança em construir um Brasil mais justo e soberano, e por que não dizer, um Brasil socialista. Fim da jornada 6×1, já! Vamos à luta com unidade e muita perseverança”.
Porto Alegre
Salvador
Na cidade de Salvador, ocorreu uma manifestação no Farol da Barra com a participação da CTB-BA. O vice-presidente da CTB Bahia, Emanoel Souza, esteve presente ao lado de parlamentares como Alice Portugal (PcdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB). O evento contou com a presença de dirigentes de diversos sindicatos e federações, incluindo Sinpojud, Sindibeb, Comerciários, SintraSuper, Bancários, Metalúrgicos, Químicos, Sinposba, Sintracom, FEC Bahia, Fetracom, APLB e Sindsaúde, demonstrando uma ampla mobilização de diferentes categorias profissionais.
Fortaleza
