Ajuste fiscal: José Dirceu entra na discussão e faz proposta arrojada
Publicado originalmente na Fórum
José Dirceu, quadro histórico do PT e ex-ministro chefe da Casa Civil, fez um crítica contundente às pressões que o mercado financeiro vêm fazendo para que o governo Lula promova um ajuste fiscal cortando recursos de áreas essenciais como saúde, educação, salário mínimo e aposentadoria.
Desde a última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem fazendo reuniões com seus ministros para discutir um pacote de medidas a ser apresentado que visa equilibrar os gastos públicos para cumprir o arcabouço fiscal. Apesar de ainda faltarem arestas a serem aparadas antes da apresentação dessas medidas, Lula já sinalizou que não haverá desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo e nem cortes em benefícios sociais – uma das demandas do mercado financeira, endossada quase diariamente em editoriais da mídia comercial.
Em sintonia com o presidente, José Dirceu, que recuperou seus direitos políticos e deve ser candidato a deputado federal em 2026, afirma que o ajuste fiscal não deve ser baseado em cortes sociais e rejeita penalização dos trabalhadores e da população mais vulnerável no ajuste fiscal.
Segundo o ex-ministro, a discussão sobre o corte de gastos deve “sair dos palácios” e envolver trabalhadores, empresários e partidos. Dirceu propõe medidas mais arrojadas: tributar os mais ricos e impor limites ao que chama de “reclamos do chamado mercado”.
“Entre indignado e esperançoso, convoco para um debate nacional sobre nosso futuro. Essa discussão tem que sair dos palácios e ganhar as ruas, as organizações, os sindicatos”, disse Dirceu em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
“Vamos buscar recursos nas despesas tributárias e numa reforma tributária sobre a renda, riqueza e patrimônio, no Imposto de Renda da Pessoa Física, nos lucros e dividendos, senão é cortar e cortar e nunca atender aos reclamos do chamado mercado”, declarou ainda.
Em entrevista à RedeTV que foi ao ar no domingo (10), Lula subiu o tom contra o Congresso Nacional, setor empresarial e mercado financeiro ao ser questionado sobre os cortes. O presidente questionou se parlamentares e empresários topariam “abrir mão” de determinados benefícios para contribuir com o ajuste fiscal.
“Eu quero saber o seguinte: se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, o Congresso vai aceitar reduzir emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer? Porque não é só tirar do orçamento do governo. Os empresários que vivem de subsídio do governo, vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Eu não sei se vão aceitar”, disparou Lula.
Dirceu, por sua vez, endossou o posicionamento do presidente , afirmando que “não dá para ficar assistindo de camarote a essa batalha que está sendo travada entre o governo e as demandas do mercado”.
“Está também correto o presidente Lula quando solicita do Congresso e do empresariado financeiro que façam sua parte no esforço fiscal. O que não dá é para cortar das despesas sociais, trabalhistas e previdenciárias”, avaliou o ex-ministro.
Movimentos sociais lançam manifesto contra o ajuste fiscal
Organizações sociais, sindicatos e partidos políticos lançaram neste domingo (10) um manifesto que critica o papel do mercado financeiro e da mídia na pressão sobre o governo federal para cortar recursos em áreas essenciais, como saúde, educação e programas de infraestrutura.
Segundo o texto, assinado por grupos como Frente Brasil Popular, MST, CTB, CUT, PSOL, PT e PCdoB, há uma tentativa de “chantagem” para obrigar o governo a realizar cortes estruturais e elevar as taxas de juros, favorecendo minorias privilegiadas e prejudicando a população.
Os signatários apontam que essas pressões vêm em um momento de recuperação econômica, com aumento do emprego e da renda, e denunciam a falta de crítica da mídia e do mercado às altas taxas de juros e isenções fiscais para setores que lucram sem gerar emprego.
A nota afirma que a narrativa de uma crise fiscal é uma criação para justificar cortes que afetariam diretamente conquistas históricas, como o salário mínimo e os direitos dos trabalhadores.
Leia o manifesto
Mercado financeiro e mídia não podem ditar as regras do país
“Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivo de constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programas de investimento na infraestrutura para o crescimento do país.
São pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores.
No momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar.
O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasma de uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior. Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?
Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação.
E nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxa de juros abusiva e crescente. Nada falam sobre as desonerações de setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isenção de impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusa de taxar grandes fortunas, por parte de uma maioria do Congresso que se apropria de fatias cada vez maiores do Orçamento.
Chega de hipocrisia e de chantagem! Cortar recursos de quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o país de volta a um passado de exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa.
Assinam:
Frente Brasil Popular
Frente Povo sem Medo
MST
MTST
CTB
CUT
INTERSINDICAL
CONTAG
CNTE
CONTEE
CMP
MTC
INESC
MBP
MPA
MNU
MAM
MMM
Sem Direitos
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
PT
PDT
PSOL
PCDOB
Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento – IFFD
Rede MMT Brasil
Transforma Unicamp
Subverta
Fogo no Pavio
Sindicato dos Servidores De Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC/SN
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS
Federação Nacional das/os Assistentes Sociais
CANDACES
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FENAPSI
Federação Nacional dos Psicólogos
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais – Abecs
Fineduca assina
ABGLT
Rua
Juventude Manifesta
Resistência
ANPAE
FNPE
Confederação Sindical Educação dos Países de Língua Portuguesa – CPLP
Associação Rede Unida
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABReS)
Frente Pela Vida”
Foto: Divulgação
