EUA terão plebiscitos estaduais sobre aborto e outros temas nesta terça

Não é só a Presidência que será objeto do voto nesta terça-feira (5).

Além de decidir entre Kamala Harris e Donald Trump, os eleitores dos EUA votarão em 146 plebiscitos estaduais, sobre temas como direito ao aborto, legalização da maconha e aumento de pena para roubos e furtos. Eles ocorrerão no mesmo dia das eleições presidenciais

Dez estados terão plebiscitos sobre a inclusão do aborto nas suas respectivas Constituições. A Suprema Corte dos EUA suspendeu tal direito em 2022 a nível nacional.

Já a legalização da maconha para uso adulto será votada em três estados. Um deles é a Flórida, onde a venda já é legalizada para tratamento médico. Além disso, o Nebraska vai definir a legalização para uso medicinal.

Um plebiscito na Califórnia vai decidir se roubo e furto de bens com valor inferior a US$ 950 podem ser considerados crimes graves, caso o acusado tenha sido condenado por roubo em duas ou mais ocasiões anteriores.

Hoje, tais condutas são consideradas apenas contravenções penais, com penas de até seis meses de prisão. Se esse status for modificado, as penas podem subir para três anos.

O Arizona vai votar se trabalhadores que ganham gorjetas podem receber 25% menos do que o salário mínimo. A lei atual já permite que a categoria ganhe US$ 3 a menos do que o piso por hora.

No estado de Washington, os eleitores decidirão ou não pela volta da liberação da exploração de gás natural. Uma lei estadual de 2021 exige que empresas com emissões maiores do que 25 mil toneladas métricas de CO2 comprem créditos de carbono como contrapartida.

Uma proposta a ser votada no Colorado pode incluir na Constituição estadual o direito ao ensino domiciliar, ou homeschooling, para estudantes até o ensino médio. No Kentucky, a discussão é se o Legislativo pode ou não direcionar verbas para a educação fora do sistema escolar tradicional.

Plebiscitos de oito estados envolvem uma possível proibição de que estrangeiros votem nas eleições locais. Desde 1996, essa proibição já existe para eleições federais. Sete estados do país já contam com proibições sobre a participação de não-americanos em pleitos regionais.

Fonte: Conjur

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