A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (30) uma audiência pública em parceria com a Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FITMETAL) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para discutir o Plano Nova Indústria Brasil, lançado em janeiro deste ano pelo governo federal. O foco das discussões foi o ponto de vista do trabalhador.
Entre as prioridades do programa, o parlamentar Daniel Almeida (PCdoB) destacou a inovação, a digitalização e a resolução dos problemas de logística. O programa prioriza dois setores: o complexo industrial da saúde e a agroindústria, áreas que merecem atenção especial. Almeida mencionou a balança comercial entre Brasil e China, ressaltando que, apesar do superávit a favor do Brasil, o país continua exportando mais commodities e importando produtos acabados. Ele também enfatizou a importância da melhoria da qualificação profissional e a necessidade de uma indústria ambientalmente sustentável, lembrando as oportunidades de discussão que surgirão nas próximas reuniões do G-20 e na COP 30, em 2025.
“Nós, da CTB, achamos que a Nova Indústria Brasil é um programa fenomenal e importante, porque um país sem indústria é um país que tende a se tornar colônia. Um país sem indústria é um país sem desenvolvimento, sem ação. No entanto, existem algumas dificuldades que queremos colocar aqui para debater. A primeira questão é: quais foram os obstáculos colocados para impedir o investimento na indústria nacional? O arcabouço fiscal limita o crescimento a 2,6% e restringe o investimento em produtos e em programas sociais. Por outro lado, para o setor financeiro, foram despendidos nos últimos 12 meses 780 bilhões de reais, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta pelo Haddad ao Congresso Nacional”, disse Ubiraci Dantas, vice-presidente da CTB nacional.
O vice-presidente da CTB, apresentou um conjunto de propostas durante a audiência, enfatizando a necessidade de “livrar o país da estagnação econômica e dos juros elevados que são impostos pelo Banco Central”. Segundo ele, as principais medidas a serem adotadas incluem a redução das taxas de juros, o aumento do investimento público, o estímulo ao investimento privado em novos patamares, a disponibilização de crédito abundante e acessível para o desenvolvimento tecnológico, e a priorização das compras governamentais em empresas com conteúdo nacional.
Dantas classificou o programa Nova Indústria Brasil como “fenomenal”, mas não hesitou em criticar as restrições impostas pelo arcabouço fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele destacou que a participação ativa das entidades sindicais, como a Federação de Metalúrgicos (FITMETAL) e diversas confederações de trabalhadores na indústria (CNTI, CNTA e CONTTMAF), é crucial para a execução eficaz do programa.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que organizou o debate, também apoiou essa visão, afirmando que “as coisas estão andando e a Comissão de Desenvolvimento Econômico não pode ficar de fora, devendo orientar e construir coletivamente a participação dos trabalhadores, para os quais deve ser destinada boa parte dessas ações”.
James Gorgen, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, informou que grupos de trabalho serão formados nos próximos meses para articular as 22 cadeias prioritárias do Nova Indústria Brasil. Ele anunciou que, apenas em termos de crédito dos bancos públicos, o governo está prevendo mais de R$ 400 bilhões, com a expectativa de que esse montante possa alcançar R$ 2 trilhões.
Além disso, o governo revelou um investimento de R$ 1,6 trilhão até 2033, destinado a setores como infraestrutura, saneamento básico, moradia e mobilidade, que envolverá recursos tanto públicos quanto privados. O programa Nova Indústria Brasil também abrange ações voltadas para cadeias agroindustriais sustentáveis, o complexo industrial da saúde, transformação digital, bioeconomia, transição energética e descarbonização, bem como tecnologias de soberania e defesa nacional.
Diante das mudanças climáticas e das altas emissões de gases de efeito estufa, países desenvolvidos, como EUA, Japão, nações da União Europeia e China, estão implementando políticas industriais que preveem investimentos de cerca de 12 trilhões de dólares, incluindo subsídios e barreiras à importação, conforme projeções da CNI.
Ao final do evento houve a leitura da carta aos brasileiros aprovada no seminário da CTB juntamente com o jornal Hora do povo e que também vai ser entregue para o presidente Lula pelos signatários.
Com informações: Agência Senado.
