Na terça-feira (29) a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), juntamente com uma comissão dos sindicatos representativos dos trabalhadores do setor, entre eles, Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) filiado à Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região (SITESSCH), reuniu-se com o secretário adjunto do Ministério da Saúde, Elton Bandeira de Melo, o secretário de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba, e a secretária adjunta de Saúde Indígena, Maria Lucilene Martins, para discutir a urgente necessidade de garantir a representatividade dos trabalhadores da saúde indígena nas discussões sobre seus direitos e condições de trabalho.
A Sesai conta hoje com mais de 22 mil profissionais, dos quais 52% são indígenas. Dentro desse contingente, mais de 7 mil profissionais atuam como agentes indígenas de saúde e de saneamento, desempenhando um papel essencial ao promoverem cuidados diretamente em suas próprias comunidades. No entanto, questões críticas relacionadas às condições de trabalho desses profissionais estão sendo discutidas sem a devida participação de seus representantes, o que prejudica a transparência e compromete a efetiva representatividade no processo de tomada de decisão.
Os representantes dos sindicatos, Antônia Trindade e Fábio Nunes Ramos, ressaltaram que é fundamental que sejam os sindicatos possam participar nas mesas de negociações. “O trabalhador, por si só, é vulnerável, tanto dentro de uma aldeia indígena quanto fora dela. São as entidades sindicais que lutam para garantir mais direitos e proteções para esses trabalhadores”, afirmaram. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Pará, Antônia Trindade, destaca que a entidade possui 27 Acordos Coletivos de Trabalho homologados no TST. Fábio, da mesma forma, informou que o Sindicato realiza acordos coletivos específicos para os trabalhadores da área.
“A reunião de ontem com o Ministério da Saúde foi importante porque há uma preocupação dos sindicatos com os trabalhadores, que hoje estão desprotegidos e vivendo um momento crítico em relação a essa mudança. Os espaços de debate precisam ser criados com as entidades que representam os trabalhadores, para que possamos buscar segurança e proteção dos direitos desses profissionais. Isso só pode ocorrer, a nosso ver, por meio das entidades sindicais representativas que, atualmente, atuam na representação dos trabalhadores. Portanto, estranhamos que o Ministério não tenha chamado os sindicatos ou a própria confederação para participar desse debate e dessas discussões. Assim, buscamos, através do Ministério da Saúde, garantir que os sindicatos estejam nessa representação. A pedido dos sindicatos, solicitamos essa reunião com o Ministério da Saúde. A reunião foi muito positiva, em nosso ponto de vista. Agora, estamos formalizando o pedido de ingresso no GT, que foi criado para discutir as políticas voltadas aos trabalhadores da área indígena, e aguardamos um posicionamento definitivo do Ministério a respeito disso”, disse o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna.
A CNTS e a comissão dos sindicatos representativos reforçaram ainda que estarão vigilantes e atuantes para assegurar que os trabalhadores não sejam prejudicados pelas mudanças contratuais em razão do encerramento dos contratos com as instituições e do eventual contrato com a AGSUS. As entidades destacam que qualquer alteração deve preservar integralmente os direitos adquiridos dos trabalhadores e reforçam o compromisso de acompanhar de perto o processo e tomar as medidas necessárias para proteger os interesses e a dignidade dos trabalhadores indígenas da saúde.
Com informações: SENPA e CNTS.
