A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou os editais para a composição dos comitês de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI) e de Editorial de Programação (Comep). Os comitês – juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial – compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.
Gostaríamos de contar com o apoio de vocês na divulgação em sua rede de contatos e se avaliarem adequado na inscrição para a participação do Certame. Acreditamos que os editais são de grande interesse para a promoção da participação da sociedade civil no fortalecimento da Comunicação Pública do país.
Os editais estão anexados a este e-mail, mas também podem ser acessados por meio deste link: https://www.ebc.com.br/lei-de-acesso-a-informacao/chamamentos-publicos.
Entre as funções do comitê de participação social está acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que se refere à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica.
Já o editorial visa promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira.
As entidades e organizações da sociedade civil precisam se inscrever até 29 de outubro, por meio da plataforma brasilparticipativo.presidencia.gov.br, na etapa de habilitação. Em novembro, haverá votação pública para a escolha dos representantes.
Na sequência, a eleição dos comitês será aberta a toda a sociedade na plataforma, entre os dias 18 e 28 de novembro, na página da ebc.com.br
Serão escolhidos representantes de emissoras públicas de rádio e TV; cursos superiores de Comunicação Social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de educação, além da Rede Nacional de Comunicação Pública e sindicatos de jornalistas e radialistas.
