Nesta terça-feira (02), as centrais sindicais deram um passo importante no combate ao assédio eleitoral ao inaugurar canal dedicado exclusivamente para denúncias de práticas de intimidação e coerção durante o período eleitoral. A iniciativa, desenvolvida em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foi anunciada em uma transmissão ao vivo no canal da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O novo canal surge em um contexto preocupante: neste ano, as denúncias de assédio eleitoral já ultrapassam 150 casos, um número consideravelmente maior do que o registrado durante o mesmo período nas eleições de 2022. Essa crescente incidência de assédio é motivo de grande preocupação para as centrais sindicais e para o MPT, que buscam assegurar um processo eleitoral justo e livre de coerção.
Ronaldo Leite, secretário-geral da CTB, expressou seu apoio à nova campanha, destacando a importância da iniciativa: “É com muita satisfação que a CTB participa dessa campanha de combate ao assédio eleitoral. É inadmissível que os patrões usem seu poder econômico para interferir no processo eleitoral e tentar alterar o resultado das eleições, seja ameaçando ou intimidando os trabalhadores a votar no candidato de sua preferência. Essa prática não faz parte do jogo democrático e, portanto, é fundamental coibir esse tipo de conduta. A criação desse canal é uma ferramenta crucial para avançarmos nas denúncias e investigações sobre assédio eleitoral”, disse.
Para esclarecer o que configura práticas proibidas durante o período eleitoral, aqui estão alguns exemplos práticos do que patrões e chefes não devem fazer:
- Reuniões para apresentação de candidatos: O patrão ou chefe não pode reunir a empresa para apresentar um candidato e ressaltar que ele é seu candidato preferido, mesmo que não faça um pedido explícito de votos. Exemplo de conduta inadequada: “Ah, eu vou só mostrar ele para vocês, eu não vou pedir voto.”
- Solicitação de declaração de apoio: Não é permitido que o patrão ou chefe faça ligações para pedir que os empregados declarem seu apoio, especialmente se essa declaração for gravada e associada a um candidato específico. Exemplo de conduta inadequada: Pedir para que o empregado declare gravado seu apoio a um candidato a prefeito.
Essas medidas visam garantir um ambiente eleitoral mais transparente e justo, onde os trabalhadores possam exercer seu direito de voto sem pressão ou coação. As centrais sindicais, em conjunto com o MPT, reforçam o papel essencial da denúncia como ferramenta para combater práticas de assédio eleitoral e proteger a integridade do processo democrático.
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