O presidente do Sinfemp – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, mobilizou os servidores públicos municipais de Patos, para participarem da Sessão na Câmara Municipal, na última terça-feira (21), quando seria votado o Projeto de Lei 028/2010, encaminhado pelo Prefeito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, onde fixa em apenas R$ 3.467,40 (três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), a requisição de pequeno valor- RPV no Município de Patos.
O sindicalista José Gonçalves, que também é presidnete da CTB Paraíba, discorda da forma que foi enviado o Projeto sem nenhuma discussão com a categoria, como também no tocante ao valor, muito baixo para um município que recebe mais de 4 milhões por mês de FUNDEB e FPM. “ Não tem sentido ser aprovado um projeto desse tipo, sem discutir com a categoria, causan grandes prejuízos aos servidores, pois se o servidor tiver 10 mil reais para receber, caso seja aprovado o projeto e queira receber, ficará apenas com 3.467,40 causando um prejuízo tremendo a todas as categorias”. Enfatizou.
Segundo Gonçalves, teve acontecer antes da aprovação do projeto uma audiência pública, onde a Prefeitura, o SINFEMP, os servidores e os vereadores, tomem conhecimento da situação e que seja aprovado um valor compatível para a Prefeitura, como também para os servidores. “Estamos defendendo 15 salários mínimos, que chega hoje a R$ 7.650,00 e com isso os servidores não terão grandes prejuízos no pagamento dos precatórios”. Disse Gonçalves.
Gonçalves adiantou que a Prefeitura não vem cumprindo a emenda constitucional 62, que determina que a mesma disponibilize pelo menos 1% para pagamento de precatórios, apesar de o Município ter recebido até o dia 20, o valor de R$ 4.031.770,32 faltando ainda à parcela do dia 30 de dezembro de 2010.
“Vamos mobilizar todos os servidores, para que na próxima quinta-feira, dia 23 de dezembro de 2010, possamos ocupar as galerias da Câmara Municipal de Patos, demonstrando a nossa insatisfação com esse projeto e ao mesmo tempo solicitamos que o Prefeito Nabor retire de votação, deixando para o próximo ano, mas antes acontecendo uma discussão coletiva sobre o mesmo.” Afirmou o sindicalista.
Fonte: CTB-PB
