Nesta quarta-feira (17), a sede da Fetag-RS recebeu representantes do Ministério do Trabalho, que vieram de Brasília a convite do deputado federal Heitor Schuch, responsável por intermediar a agenda. O tema discutido foi a contratação de mão de obra de diaristas pela agricultura familiar.
Esse é um tema de grande importância, pois a contratação de trabalhadores diaristas é uma realidade do setor em determinadas épocas do ano. Devido as dificuldades encontradas pelos produtores para regularizar a contratação, a Fetag-RS está buscando junto aos órgãos competentes formas de facilitar a regularização das contratações.
A Fetag-RS cobrou do Ministério do Trabalho uma legislação que seja adequada à agricultura familiar, que não pode ter a mesma regulamentação dos contratos de trabalho regulares nem dificuldades burocráticas que encarecem o processo e não beneficia nenhuma das partes envolvidas.
Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, que participou da reunião, “a contratação de mão de obra é necessária, porém deve ser feita respeitando a legislação, de forma que tanto o contratante quanto o contratado tenham segurança jurídica e a certeza de que direitos e deveres estão de acordo. A reunião foi muito boa e tenho certeza de que encontraremos alternativas que atendam a todos os lados.”
Nos próximos dias, o diálogo será retomado entre as partes, pois as demandas apresentadas pela Fetag-RS serão encaminhadas internamente e respondidas em breve. Estiveram presentes na reunião o deputado federal Heitor Schuch; o deputado estadual Elton Weber; o representante da CTB no Rio Grande do Sul, Sérgio de Miranda; Claudir Nespolo, superintendente regional do Trabalho no Estado; Gerson Soares Pinto, chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Sérgio Garcia, chefe de Saúde e Segurança da SRTE; e Luiz Felipe Brandão de Melo, secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério.
Informações: FETAG-RS.
