O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional foi retomado, e na primeira reunião, realizada em 18 de junho, no Ministério do Trabalho, em Brasília, foram definidos o regimento do Fórum e as pautas prioritárias. Entre estas, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) defendeu a discussão da Lei da Aprendizagem em articulação com o Plano Nacional de Educação, atualmente em trâmite no Congresso Nacional.
O Fórum Nacional de Aprendizagem é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. É um espaço de diálogo social tripartite, consultivo, com o objetivo de fortalecer o debate, aprimorar a Lei do Aprendiz (Lei nº 10.097) no Brasil e promover trabalho decente para a juventude.
A CTB foi representada por Arielma Galvão, Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais, que defendeu o espaço e comemorou a retomada do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, destacando a importância da aprendizagem como política para promoção de trabalho decente para os jovens. “Um momento histórico e importante de retomada do diálogo social através deste espaço, que é para discutir também trabalho e emprego para a juventude. Estamos aqui para colocar a posição da classe trabalhadora, e a CTB está presente neste momento para participar, contribuir e acompanhar esses instrumentos de políticas públicas”, disse Arielma.
A CTB reafirma seu compromisso na luta contra o trabalho infantil e na promoção de ações que garantam a proteção integral aos jovens no início de suas trajetórias profissionais. Acreditamos que é fundamental criar um ambiente seguro e propício para que nossa juventude possa se desenvolver com dignidade e contribuir de maneira efetiva para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para a juventude.
