“Esta é mais uma vitória da resistência dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. Conseguimos o apoio do MEC para reverter a forma original da carga horária, conforme aprovado na Câmara Federal. Seguiremos na luta por um Ensino Médio de qualidade para os estudantes brasileiros”, disse o professor Rui Oliveira, coordenador geral da APLB-Sindicato, sobre a retomada das 2,4 mil horas para as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio no novo relatório apresentado nesta terça-feira (18/06) pela senadora Dorinha (União Brasil). A ação se deu após a senadora negociar seu texto com o Ministério da Educação (MEC).
Com a mudança de relatório, a Comissão de Educação adiou mais uma vez a votação da proposta. Agora, o projeto deve ser votado na quarta-feira (19/6) pelo colegiado. Depois ainda vai precisar passar pelo plenário do Senado. Após ser votado pelos senadores, o PL voltará à Câmara para nova análise, já que o texto sofreu alterações.
As 2,4 mil horas já foram chanceladas pela Câmara anteriormente. Com o recuo, voltou também a carga horária estabelecida pelos deputados do período para itinerários formativos: 600 horas. A relatora inicialmente havia proposto aumentar para 800.
Para chegar a um equilíbrio na negociação com o MEC, a relatora propõe em seu parecer que haja um aumento de carga horária para os alunos que optarem pelo ensino tradicional e o técnico simultaneamente de 3 mil para até 3.600 horas, a depender do curso, a partir de 2029.
Inicialmente, o projeto previa a redução da carga horária obrigatória para quem cursasse o técnico para 1,8 mil horas de disciplinas obrigatórias, mas Dorinha avaliou que a medida poderia causar “desigualdade” na formação do indivíduo.
Para que o sistema de ensino tenha um tempo de adaptação, fica autorizado pelo projeto, de 2025 a 2028, que as escolas usem o tempo mínimo de 2,2 mil horas de disciplinas obrigatórias, podendo utilizar até 400 horas desse tempo para disciplinas de cursos técnicos.
A relatoria também incluiu no seu texto a inclusão do espanhol como componente curricular.
A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) este ano no Congresso e o ministro da Educação, Camilo Santana, espera aprovar o texto antes do recesso parlamentar do meio do ano, que se inicia em 18 de julho.
APLB com informações do Metrópoles
