Em uma reunião realizada na quinta-feira (06) de junho no Hotel San Marco, em Brasília, os presidentes dos sindicatos que integram as três federações de trabalhadores portuários brasileiros se reuniram para discutir e deliberar sobre a pauta de lutas. A reunião foi coordenada por Mário Teixeira, presidente da Fenccovib e secretário de Assuntos Jurídicos da CTB, José Adilson Pereira, vice presidente da CTB e presidente da FNE e Sérgio Gianetto (FNP). A pauta incluiu a retomada da avaliação da greve anterior, atualização sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei 12.815 (ADI 7591), e o plano de luta. A ADI 7591 foi ajuizada pela FENOP para questionar a exclusividade dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs).
Após os debates, os sindicatos deliberaram por unanimidade sobre as seguintes medidas:
1 – Manter o estado de greve: Os sindicatos decidiram manter o estado de greve comunicado à FENOP.
2 – Cumprir a deliberação da Plenária Nacional: A reunião decidiu cumprir a deliberação da Plenária Nacional realizada em 21 e 22 de fevereiro de 2024, que definiu o aumento progressivo da greve.
3 – Próxima paralisação: A próxima paralisação será de 12 horas, podendo ser ampliada para até 18 ou 24 horas, dependendo da avaliação.
4 – Definição da greve: A definição quanto ao motivo e à data da greve será feita em uma reunião virtual marcada para o dia 18 de junho, às 09h30, com os presidentes de sindicatos.
A reunião também considerou os seguintes fatos novos:
1 – Reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos: Os sindicatos discutiram a reunião e debate com o Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, que comprometeu-se a agendar uma audiência com as federações e sindicatos.
2 – Reunião da Comissão de Juristas: A reunião da Comissão de Juristas, marcada para o dia 12 de junho, às 14 horas, em Brasília, contará com a presença dos presidentes das três federações e presidentes de sindicatos.
Essas decisões buscam fortalecer a luta dos trabalhadores portuários brasileiros em defesa de suas conquistas e contra as propostas de mudança da Lei 12.815/13 que ameaçam suas direitos.
