Por Altamiro Borges
Após se livrar da cassação do seu mandato de senador no afável Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Moro volta a ficar na linha de tiro da Justiça. Nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o ex-juizeco da midiática Lava-Jato e ex-serviçal do fascista Jair Bolsonaro réu sob a acusação do crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Um vídeo viralizado nas redes digitais comprova cabalmente o crime!
A decisão teve os votos dos cinco integrantes do colegiado: a relatora Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A Primeira Turma também será responsável por decidir se condena ou absolve o senador. A denúncia contra Sergio Moro foi feita no ano passado por Lindôra Araújo, vice do então procurador-geral da República Augusto Aras. Ela pediu que o senador fosse condenado à prisão e que, no caso da pena superior a quatro anos, que ele perdesse o mandato.
Marreco de Maringá corre risco de extinção?
Como lembra o jornal Folha de S.Paulo, a famosa “filmagem mostra o ex-magistrado em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: ‘Está subornando o velho’. Moro, então, responde: ‘Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes’… Aos ministros, o advogado de Moro, Luis Felipe Cunha, afirmou que a declaração foi uma ‘expressão infeliz reconhecida por mim nessa tribuna, e por ele também, num ambiente jocoso, de festa junina’”.
A argumentação da defesa do senador, porém, não convenceu os ministros do STF. “Ao votar, Cármen Lúcia afirmou que estão presentes na denúncia os requisitos necessários para a instalação de processo criminal contra o senador… Ela afirmou que não há indícios de que as declarações de Moro estejam protegidas pela imunidade parlamentar. ‘Consolidou-se na jurisprudência do Supremo sobre declarações feitas fora do Congresso Nacional que a imunidade não é absoluta’, afirmou a ministra”.
A decisão da Primeira Turma do STF desnorteou o ex-juizeco, que já foi tratado no passado como herói nacional pela TV Globo e outros veículos falsamente moralistas. Pelas redes sociais, Sergio Moro afirmou que o vídeo que viralizou na internet foi “gravado e editado por terceiros desconhecidos”. Ele também trocou mensagens com a “conje”, a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP), tentando acalmá-la. “Não se preocupe tanto”, postou o réu no processo.
Até hoje o “marreco de Maringá”, como também é conhecido, tem mostrado certa capacidade de evitar a extinção. Na semana retrasada, ele foi absolvido por unanimidade no TSE em um processo que pedia a cassação do seu mandato de senador por abuso de poder econômico e uso irregular dos meios de comunicação. Em abril, ele já havia se salvado do mesmo processo no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Será que o ex-juizeco e ex-ministro do fascista vai se safar novamente? A conferir!
