O debate sobre os impactos da privatização da Sabesp também segue firme nos centros de pesquisa. Para os pesquisadores Guilherme Grandi e Pedro Forquesato, ambos da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP), são muitos os argumentos que deixam claro que a privatização é um mau negócio.
Experiência europeia
Para o professor Guilherme Grandi, a experiência europeia com privatizações de serviços essenciais foi negativa. E cita como exemplo a capital da França.
“A reestatização dos serviços de água e esgoto de Paris se deu entre 2007 e 2008. Não foi renovada a concessão da empresa que geria o serviço. A privatização vinha desde os anos 80 e se mostrou ineficaz no que diz respeito à ampliação e melhoria do serviço. Se descobriu também que a empresa estava muito mais preocupada em distribuir dividendos do que investir na sua capacidade de tratamento de água e esgoto.”
O docente afirma que a reestatização de serviços é uma resposta da sociedade ao modo de operação privado. “O capital privado coloca a lucratividade do seu investimento sempre à frente do benefício e dos retornos sociais. Essa é a regra básica da acumulação capitalista: primeiro vem o lucro, depois a provisão adequada do serviço e a saúde da população. Os casos recentes de reestatização de serviços de saneamento, transporte e energia elétrica em países europeus consistem em respostas a essa dinâmica dos mercados. Isto, e o próprio nome já diz, são serviços essenciais. Portanto, o Estado tem que garantir a boa provisão deles, mesmo quando quem os fornece é a iniciativa privada”, argumenta.
Leva de privatizações
Além da cidade de Paris, outros 267 casos de reestatização de serviços de fornecimento de água foram registrados em 37 países diferentes, afetando mais de 100 milhões de pessoas ao redor do mundo.
No entanto, o Brasil não tem acompanhado o restante do mundo. Nos últimos anos, uma nova leva de privatizações tomou corpo. As ações agora se concentram justamente no setor de serviços de saneamento básico. O caso mais recente é o da Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Em sessões conturbadas, a Câmara Municipal de São Paulo debateu o projeto de privatização, que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado.
O professor Pedro Forquesato, explica o projeto: “os serviços considerados de utilidade pública podem ser objetos de diferentes modelos de privatização, não? O mais comum é por concessão, quando o poder concedente do Estado lança um edital de licitação e as empresas interessadas disputam, visando a atender às exigências que constam nesse edital”.
Forquesato afirma que é difícil prever os resultados do processo. “Mesmo assumindo que vá existir um ganho de eficiência no serviço da companhia sendo privado, não há evidências que nos façam crer, a princípio, que esse ganho de eficiência se converteria em uma redução na tarifa paga pelo cidadão. Isso teria que ser observado pelos órgãos reguladores, afinal, a empresa pode converter esses lucros em remuneração interna, entre outros destinos para o excedente”, finaliza.
Fonte: Jornal da USP – Sintaema.
