Medida protocolada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, propõe pagamento em cinco parcelas de R$ 1,6 mil aos produtores atingidos
Um projeto de lei instituindo um auxílio emergencial de R$ 8 mil para os agricultores familiares gaúchos atingidos pelas enchentes foi protocolado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch. De acordo com a proposta apresentada, o valor deverá ser pago em cinco parcelas de R$ 1,6 mil.
Agricultoras mulheres provedoras da família deverão receber duas cotas do valor previsto.
Para receber o auxílio, o produtor deverá se cadastrar à organização representativa da categoria profissional da agricultura familiar ou entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural credenciada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e ser maior de 18 anos de idade.
O agricultor não pode ter emprego formal ativo, nem ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal – exceto Bolsa Família e seguro desemprego recebido durante o período de defeso. Também é preciso ter renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até quatro salários mínimos.
O objetivo, conforme Schuch, é assegurar subsistência às famílias e fomentar as atividades produtivas rurais. O próximo passo será buscar assinaturas de apoio ao PL para que o projeto tramite em regime de urgência até ser votado na Câmara, segundo o deputado.
O Rio Grande do Sul tem 365.094 propriedades de agricultura familiar, somando 21 milhões de hectares, de acordo com o IBGE. A parcela representa 80,5% de todos os estabelecimentos rurais do Estado.
Informações: GHZ.
