Nos dias 20 e 21 de maio, Brasília foi palco do 24° Grito da Terra Brasil, evento que reuniu mais de 10 mil agricultores familiares de todo o país. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o evento teve como lema “Agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental”. Este lema foi reiterado por suas lideranças ao longo dos dois dias de mobilização.
Adílson Araújo, presidente da CTB, enfatizou a necessidade de maior atenção do governo à agricultura familiar. Ele destacou que esta forma de agricultura é responsável por 3,9 milhões de estabelecimentos rurais, ocupa 23% das áreas cultivadas do Brasil, contribui com 23% do valor bruto da produção agropecuária e gera 67% das ocupações no campo. No entanto, os investimentos destinados à agricultura familiar são significativamente menores em comparação com o agronegócio. Araújo ressaltou as diferenças fundamentais entre o agronegócio e a agricultura familiar, apontando que o pequeno agricultor trabalha diretamente na terra e tem uma visão solidária e sustentável, enquanto o agronegócio visa apenas a maximização dos lucros sem se preocupar com a sustentabilidade.
Foto: Luiz Fernandes
“No entanto, enquanto o governo destina R$ 364 bilhões para o agronegócio, destina apenas R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Há que se rever isso, porque grande parte do agro produz apenas para exportação, enquanto os pequenos produtores alimentam a família brasileira”, argumentou Araújo.
As diferenças entre agronegócio e a agricultura familiar não param por aí. “O pequeno agricultor ara e semeia a terra nos seu próprio habitat, e tem mãos calejadas pelo uso de seus instrumentos. Tem também um olhar solidário. Por isso temos como lema a questão da sustentabilidade associada à solidariedade”, disse.
“Já o agro trabalha pensando apenas no grande mercado, sem preocupações com sustentabilidade. O resultado são essas tragédias ambientais que têm ocorrido, como a do Rio Grande do Sul. Eles são, na verdade, grandes empresários que exploram a terra com o objetivo de maximizar seus lucros por meio de produções mecanizadas. Por isso sequer têm as mãos calejadas. Geram cada vez menos empregos para terem lucros cada vez maiores”, acrescentou.
Vânia Marques, secretária de Políticas Agrícolas da CONTAG e coordenadora do evento, resumiu a pauta do 24° Grito da Terra Brasil como centrada em questões de produção e reprodução da vida, com foco em políticas sociais e alimentares sustentáveis. Um grupo de participantes também esteve no Congresso Nacional para dialogar com parlamentares e entregar materiais referentes a projetos de lei apoiados pelos agricultores familiares.
“Nossa pauta é centrada em várias questões relacionadas à produção e à reprodução da vida. Com relação à produção, apresentamos em abril ao governo propostas voltadas a políticas sociais e alimentares, sempre tendo como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar que seja saudável para a população”, resumiu a secretária.
As mobilizações pressionaram o governo e o Congresso Nacional a darem respostas concretas às pautas entregues em abril. Os agricultores participaram de negociações com quase 20 ministérios, além de reuniões com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, anunciou várias medidas importantes:
Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul: Parceria entre o MDA e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para beneficiar 10 mil famílias.
3ª Etapa do Projeto Dom Helder Câmara: Assistência técnica e extensão rural para 30 mil famílias.
Farmácias Vivas: Acordo para ampliar o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar.
Inclusão da Agricultura Familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima: Medidas para adaptação climática.
Crédito Fundiário: R$ 197 milhões para acesso à terra para 595 famílias na Fazenda Uruanan (CE).
49 Editais para assentar 6.279 Famílias: Distribuição de terras pelo país.
Acordo de Cooperação Técnica no Rio Grande do Sul: Emissão de documentos para agricultores familiares.
Facilitação do Cadastro de Imóveis Rurais: Protocolo de intenções com a CONTAG.
Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar para a COP30: Preparação para a conferência em Belém (PA) em 2025.
Medidas de Apoio no Rio Grande do Sul: Suspensão de dívidas, crédito especial do Pronaf, doação de alimentos e prorrogação de documentos.
Paulo Teixeira destacou o compromisso do governo com a segurança alimentar, afirmando que 24 milhões de brasileiros foram retirados do mapa da fome nos últimos 18 meses.
Aristides Santos, presidente da CONTAG, avaliou positivamente os anúncios do governo, destacando a importância das medidas para a reforma agrária, crédito fundiário, política agrícola e plantas medicinais. Santos enfatizou que, embora muitos avanços tenham sido feitos, é necessário continuar as negociações para melhorar as políticas de crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro, além de fortalecer a agenda no Congresso Nacional.
“Os anúncios foram importantes na área da reforma agrária, na área do crédito fundiário, da política agrícola, naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, nas plantas medicinais que é uma pauta muito rica para nós. Políticas importantes para toda a nossa categoria. Mas tem propostas que ainda carecem de muita reflexão, muito debate no eixo central do governo federal, que são as políticas relacionadas ainda ao crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro. Assim como precisamos avançar na nossa agenda no Congresso Nacional. Então, foram muitos debates, muitos diálogos, muitos avanços e o processo continua”, disse o presidente da CONTAG.
O 24° Grito da Terra Brasil representou um marco importante na luta dos agricultores familiares por políticas públicas que promovam a produção sustentável e a segurança alimentar, reforçando a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento rural e a conservação ambiental no Brasil.
Com informações: Agência Brasil e Contag.
