Após quase uma semana de intensas negociações diárias e muita insistência do SINTRAHG para proteger os direitos e os empregos da categoria nesse momento de dificuldades em virtude da enchente que assola o Rio Grande do Sul, finalmente chegou-se em um acordo, que é um Termo Aditivo devido à Situação de Calamidade com os patrões na manhã desta terça-feira, 14. O SINTRAHG conseguiu melhorar vários itens que estavam sendo colocados inicialmente pelo segmento patronal. O acordo coletivo seguiu as orientações do Ministério Público do Trabalho, MPT, e tem validade por 90 dias.
Veja como ficou:
1 – Previsão do empregado, diretamente atingido pela calamidade, solicitar suas férias antecipadas, mesmo que ainda não tenha direito a férias, recebendo conforme previsto neste acordo.
NÃO HAVIA ESSA PREVISÃO NA PROPOSTA PATRONAL
2 – Pagamento de 25 % como adiantamento de férias (deve ser pago no início do gozo das férias). O restante será pago no retorno.
NAO HAVIA ESSA PREVISÃO NA PROPOSTA PATRONAL. O QUE HAVIA SERIA CONCEDER FÉRIAS SEM NENHUM PAGAMENTO ANTECIPADO
3 – 1/3 de férias pago em parcela única (até 60 dias após o retorno das férias)
PROPOSTA PATRONAL ERA DE PARCELAMENTO EM 4 VEZES APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS
4 – Antecipação de feriados ( prática mais benéfica para o empregado do que antecipação de férias ou suspensão de contrato)
NÃO HAVIA ESSA PREVISÃO NA PROPOSTA PATRONAL
5 – Máximo de 60 dias para suspensão do contrato para qualificação profissional, mediante concordância formal do empregado.
PROPOSTA PATRONAL ERA DE SUSPENSÃO DE ATÉ 90 DIAS
6 – Não existe previsão de mutirão de limpeza para os empregados
ESSA EXIGÊNCIA CONSTAVA NA PROPOSTA ORIGINAL DO SETOR PATRONAL
Para o presidente do SINTRAHG, Rodrigo Callais, foi fundamental a persistência do sindicato ao buscar melhorar os ítens do acordo, sempre primando pelo diálogo e a negociação junto aos patrões. “Foi uma vitória ter melhorado os principais ítens do acordo; agora vamos fiscalizar para evitar que existam demissões indevidas no nosso segmento. Não podemos aceitar que tenham como razão a situação da calamidade. Se há calamidade, mais se justifica manter as pessoas nos seus empregos, porque isso vai passar e a economia precisa voltar ao normal o mais rápido possível”, disse.
Informações: CTB-RS.
