Dirigente da CTB que integra o Codefat, Joilson Cardoso informou que auxílio foi aprovado por unanimidade por representantes dos trabalhadores, empresários e governo no conselho tripartite.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou por unanimidade a antecipação de verbas destinadas ao pagamento de abono salarial e adiantamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada residentes nos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com informações do professor e sindicalista Joilson Cardoso, que representa a CTB no conselho, o auxílio foi aprovado por unanimidade pelos representantes da classe trabalhadora, do patronato e do governo no Codefat, que tem uma composição tripartite.
“Diante da emergência causada pela tragédia não houve controvérsias sobre a necessidade e urgência da medida”, afirmou o dirigente da CTB.
O conselho é formado por 18 pessoas, sendo 6 representantes da classe trabalhadora, oriundos das centrais sindicais, 6 dos empresários e 6 do governo.
“Na verdade estamos fazendo um adiantamento do abono salarial”, esclarece Joilson, que estimou em R$ 1,2 bilhão o total de recursos que serão liberados. A maior parte, cerca de R$ 900 milhões, são do adiantamento do seguro-desemprego.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem por principais fontes de recursos as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), cumpre um papel fundamental tanto no amparo ao trabalhador quanto para o desenvolvimento nacional, uma vez que 40% do que arrecada são destinados ao financiamento da produção através dos bancos públicos (BNDES, CEF e BB).
No entanto, conforme adverte o dirigente da CTB, sofreu um esvaziamento sob o governo do neofascista Jair Bolsonaro, que desviou parte substancial dos recursos do FAT para cobrir obrigações do INSS, e corre o risco de se tornar irrelevante e até ser extinto se as medidas adotadas pelo antecessor de Lula não forem revertidas.
