Como é de conhecimento de todos, o RS vive a maior enchente de toda a sua história, a qual atingiu inúmeras regiões do estado, como a Serra, o Vale dos Sinos, o Vale do Taquari, Rio Pardo, Antas e a Grande POA, dentre outras.
Toda a sociedade gaúcha, os movimentos sociais e os governos dos municípios, estado e federal estão envolvidos, em primeiro lugar, na busca de salvar vidas e garantir as condições mínimas de abrigo e alimentação aos desalojados.
Ocorre que muitas empresas não vão conseguir retornar à atividade nos próximos dias e outras, por mais tempo, por conta da destruição e dos estragos provocados por esta catástrofe. Por outro lado, muitos empregados não terão onde trabalhar ou necessitam se afastar de suas atividades para reconstruir suas casas e suas vidas.
Diante desta situação de calamidade pública, o presidente da CTB-RS e da FECOSUL, Guiomar Vidor solicitou ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a realização de uma reunião para debater soluções concretas para estes trabalhadores e empresas, com a participação da Superintendência do Trabalho local, Secretaria do Trabalho, Setores Empresariais e de Trabalhadores, num esforço comum para a construção de alternativas emergenciais que possam garantir os empregos e renda mínima a estes trabalhadores e a retomada das atividades das empresas atingidas nos mais diversos setores da economia de nosso estado.
A reunião, com a presença das entidades patronais como FIERGS e FECOMÉRCIO, CTB, FECOSUL, CUT, Ministro Luiz Marinho e assessorias, ocorreu na tarde desta segunda-feira e teve como pauta as alternativas possíveis mais urgentes a serem implementadas.
Os setores empresariais apresentaram a sugestão da edição de uma MP que regule medida equivalente ao BEM, Benefício Emergencial, que vigorou durante o período da pandemia.
Vidor, em sua fala, explanou sua preocupação diante da gravidade da crise e da busca de soluções para enfrentá-la e destacou ao ministro várias possibilidades a serem avaliadas, como a liberação do FGTS dos atingidos, liberação de precatórios a nível federal, estadual e municipal dos mesmos. No âmbito das relações de trabalho, além do estudo da reedição do BEM, Vidor levantou a possibilidade de um banco de horas negativo, adiantamento de férias e 13º para os atingidos, tendo por objetivo a garantia dos empregos e renda.
Foi levantado ainda uma garantia de um auxílio emergencial aos trabalhadores autônomos que tiveram suas atividades inviabilizadas bem como um financiamento especial para reconstrução das empresas e da atividade econômica das pequenas e grandes empresas e a destinação das emendas parlamentares, de modo excepcional, serem destinadas a medidas de solução aos problemas gerados por esta fatídica tragédia.
Ao final, Marinho ressaltou a importância da reunião e da construção de soluções que podem ser objeto de negociação coletiva entre as entidades empresariais e de trabalhadores. Afirmou ainda que o governo deverá editar o mais breve possível as medidas emergenciais possíveis e necessárias para aliviar a gravidade da situação e a busca de soluções mais duradouras para aliviar o sofrimento e os reflexos da calamidade gerada pelas enchentes que atingiram o estado.
Para Vidor, a conversa foi extremamente positiva e deverá ser retomada nos próximos dias através da coordenação do Superintendente Regional do Trabalho, Claudir Néspolo. Informações: CTB-RS.
